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Licenciamento ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Trennepohl, Curt
Materyal Türü:	Livro
Dil:	Português
Publicado em:
Ano:	2018
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://proview.thomsonreuters.com
Nota de acesso:	Versão eletrônica restrita a usuários do Senado Federal.

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Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
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Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
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Licenciamento Ambiental
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Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
Yazar:: Algayer, Cecília de Castro
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Natureza jurídica do licenciamento ambiental
Yazar:: Farias, Talden
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Competência comum para o licenciamento ambiental
Yazar:: Moreira, João Batista Gomes
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Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
Yazar:: Fernandes, Gabriel Lima
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Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
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Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
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Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
Yazar:: Loubet, Luciano Furtado
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Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
Yazar:: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
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Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
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STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
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Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Yazar:: Cirne, Mariana Barbosa
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É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
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A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
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O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
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A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
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Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
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Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
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O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
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Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
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Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
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O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
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É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
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Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
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