A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 1, n. 42 (2016), p. 419-438 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Acesso à justiça, brasil. Ativismo judicial, brasil. Judicialização da política, brasil. Poder judiciário, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1515/1039 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
par: Telles, Heloísa Husadel
Publié: (2019)
par: Telles, Heloísa Husadel
Publié: (2019)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
par: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publié: (2018)
par: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publié: (2018)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
par: Monico Neto, Miguel
Publié: (2019)
par: Monico Neto, Miguel
Publié: (2019)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
par: Cervi, Jacson Roberto
Publié: (2020)
par: Cervi, Jacson Roberto
Publié: (2020)
Tutela jurisdicional do ambiente
par: Milaré, Édis
Publié: (1990)
par: Milaré, Édis
Publié: (1990)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
par: Fernandes, Bruna Souza
Publié: (2018)
par: Fernandes, Bruna Souza
Publié: (2018)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
par: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publié: (2014)
par: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publié: (2014)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
par: Santos, André de Castro dos
Publié: (2023)
par: Santos, André de Castro dos
Publié: (2023)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
par: Garcia, Júlio César
Publié: (2004)
par: Garcia, Júlio César
Publié: (2004)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
par: Erthal, Alessandra Antunes
Publié: (2019)
par: Erthal, Alessandra Antunes
Publié: (2019)
A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF
par: Wandscheer, Clarissa Bueno
Publié: (2018)
par: Wandscheer, Clarissa Bueno
Publié: (2018)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
par: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publié: (2005)
par: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publié: (2005)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
par: Prudente, Souza
Publié: (2012)
par: Prudente, Souza
Publié: (2012)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
par: Haonat, Ângela Issa
Publié: (2015)
par: Haonat, Ângela Issa
Publié: (2015)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
par: Carlos Fernando Silva Ramos
Publié: (2017)
par: Carlos Fernando Silva Ramos
Publié: (2017)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
par: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publié: (2016)
par: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publié: (2016)
Acesso à justiça ambiental
par: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publié: (2006)
par: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publié: (2006)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
par: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publié: (2021)
par: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publié: (2021)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
par: Altoé Junior, José Egídio
Publié: (2020)
par: Altoé Junior, José Egídio
Publié: (2020)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
par: Velten, Paulo
Publié: (2019)
par: Velten, Paulo
Publié: (2019)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
par: Marques, Vinícius Pinheiro
Publié: (2014)
par: Marques, Vinícius Pinheiro
Publié: (2014)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
par: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Publié: (2019)
par: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Publié: (2019)
Poder judiciário e sustentabilidade
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2013)
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2013)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
par: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Publié: (2015)
par: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Publié: (2015)
É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2023)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2023)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
par: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Publié: (2023)
par: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Publié: (2023)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
par: Marques, Vinícius Pinheiro
Publié: (2015)
par: Marques, Vinícius Pinheiro
Publié: (2015)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publié: (2018)
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publié: (2018)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
par: Silva, Karla Yacy Carlos da
Publié: (2022)
par: Silva, Karla Yacy Carlos da
Publié: (2022)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
par: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publié: (2023)
par: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publié: (2023)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2017)
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2017)
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
par: Farias, Talden
Publié: (2013)
par: Farias, Talden
Publié: (2013)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
par: Paludo, Evelyne
Publié: (2020)
par: Paludo, Evelyne
Publié: (2020)
Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
par: Oliveira, Celso Maran de
Publié: (2023)
par: Oliveira, Celso Maran de
Publié: (2023)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
par: Siqueira Filho, Valdemar
Publié: (2015)
par: Siqueira Filho, Valdemar
Publié: (2015)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
par: Sena, Beatriz Veríssimo
Publié: (2012)
par: Sena, Beatriz Veríssimo
Publié: (2012)
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
par: Cureau, Sandra
Publié: (2014)
par: Cureau, Sandra
Publié: (2014)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2016)
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2016)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
par: Bellinetti, Luiz Fernando
Publié: (2014)
par: Bellinetti, Luiz Fernando
Publié: (2014)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
par: Marina, Carine
Publié: (2020)
par: Marina, Carine
Publié: (2020)