A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais. Vol. 1077, (2025), p. 315 - 337 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito constitucional, brasil. Constitucionalismo, brasil. Direito ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/199498/A%20CONSTITUCIONALIDADE%20DA%20EC%20962017%20%c3%80%20LUZ%20DO%20MODELO%20DE%20DI%c3%81LOGOS.pdf?sequence=10&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
অনুযায়ী: Leal, Augusto Antônio Fontanive
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Leal, Augusto Antônio Fontanive
প্রকাশিত: (2020)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
অনুযায়ী: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
প্রকাশিত: (2024)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
অনুযায়ী: Amorim, Fernanda Martins
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Amorim, Fernanda Martins
প্রকাশিত: (2021)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
অনুযায়ী: Melo, Milena Petters
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Melo, Milena Petters
প্রকাশিত: (2017)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
অনুযায়ী: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
প্রকাশিত: (2019)
Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
অনুযায়ী: Grassi, Carolina Hernandes
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Grassi, Carolina Hernandes
প্রকাশিত: (2011)
Por que uma constituição da terra?
অনুযায়ী: Ferrajoli, Luigi
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Ferrajoli, Luigi
প্রকাশিত: (2022)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
অনুযায়ী: Fortes, Larissa Borges
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Fortes, Larissa Borges
প্রকাশিত: (2017)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2022)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
অনুযায়ী: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
প্রকাশিত: (2017)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
অনুযায়ী: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
প্রকাশিত: (2015)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
অনুযায়ী: Borges, Gustavo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Borges, Gustavo
প্রকাশিত: (2019)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
অনুযায়ী: Rudiniki Neto, Rogério
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Rudiniki Neto, Rogério
প্রকাশিত: (2023)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
অনুযায়ী: Altoé Junior, José Egídio
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Altoé Junior, José Egídio
প্রকাশিত: (2020)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
অনুযায়ী: Almeida Filho, Agassiz
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Almeida Filho, Agassiz
প্রকাশিত: (2016)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
অনুযায়ী: Ludolf, Rafael Van Erven
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Ludolf, Rafael Van Erven
প্রকাশিত: (2020)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
অনুযায়ী: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
প্রকাশিত: (2021)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2025)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
অনুযায়ী: Adão, Clara de Oliveira
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Adão, Clara de Oliveira
প্রকাশিত: (2022)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
অনুযায়ী: Moreira, Nelson Camatta
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Moreira, Nelson Camatta
প্রকাশিত: (2021)
Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
অনুযায়ী: Véras Neto, Francisco Quintanilha
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Véras Neto, Francisco Quintanilha
প্রকাশিত: (2018)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
অনুযায়ী: Tomal, Vinicius Ricardo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Tomal, Vinicius Ricardo
প্রকাশিত: (2024)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
অনুযায়ী: Saavedra, Giovani Agostini
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Saavedra, Giovani Agostini
প্রকাশিত: (2023)
Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
অনুযায়ী: Contipelli, Ernani
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Contipelli, Ernani
প্রকাশিত: (2019)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
অনুযায়ী: Vilas Boas, Gustavo Araujo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Vilas Boas, Gustavo Araujo
প্রকাশিত: (2021)
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Farias, James Magno Araújo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Farias, James Magno Araújo
প্রকাশিত: (2015)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
অনুযায়ী: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
প্রকাশিত: (2020)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
অনুযায়ী: Reis, Ana Beatriz Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Reis, Ana Beatriz Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
অনুযায়ী: Rodrigues, Saulo Tarso
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Rodrigues, Saulo Tarso
প্রকাশিত: (2015)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
অনুযায়ী: Luquez, Filipe Antonio Faiano
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Luquez, Filipe Antonio Faiano
প্রকাশিত: (2020)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
অনুযায়ী: Pavão, Bianca Borges Medeiros
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pavão, Bianca Borges Medeiros
প্রকাশিত: (2023)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
অনুযায়ী: Benatti, José Heder
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Benatti, José Heder
প্রকাশিত: (2003)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Silva, Andressa Kelle Custódio
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Andressa Kelle Custódio
প্রকাশিত: (2016)
Relatório anual de atividades 2017
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2017)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
অনুযায়ী: Ahmed, Flávio
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ahmed, Flávio
প্রকাশিত: (2023)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
অনুযায়ী: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
প্রকাশিত: (2014)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
অনুযায়ী: Porto, Matheus Macedo Lima
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Porto, Matheus Macedo Lima
প্রকাশিত: (2023)
Panorama do direito ambiental em 2017
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2018)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Teixeira, Dálvio Leite Dias
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Teixeira, Dálvio Leite Dias
প্রকাশিত: (2009)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (1996)