A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Ferreira Júnior, Clóvis |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais. Vol. 1077, (2025), p. 315 - 337 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito constitucional, brasil. Constitucionalismo, brasil. Direito ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/199498/A%20CONSTITUCIONALIDADE%20DA%20EC%20962017%20%c3%80%20LUZ%20DO%20MODELO%20DE%20DI%c3%81LOGOS.pdf?sequence=10&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
de réir: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
de réir: Amorim, Fernanda Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Melo, Milena Petters
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
de réir: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
de réir: Grassi, Carolina Hernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Por que uma constituição da terra?
de réir: Ferrajoli, Luigi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Fortes, Larissa Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
de réir: Borges, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
de réir: Rudiniki Neto, Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
de réir: Altoé Junior, José Egídio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Pressupostos do constitucionalismo ambiental
de réir: Almeida Filho, Agassiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
de réir: Ludolf, Rafael Van Erven
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
de réir: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
de réir: Adão, Clara de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
de réir: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
de réir: Tomal, Vinicius Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
de réir: Saavedra, Giovani Agostini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
de réir: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
de réir: Farias, James Magno Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
de réir: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Reis, Ana Beatriz Oliveira
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O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
de réir: Rodrigues, Saulo Tarso
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
de réir: Luquez, Filipe Antonio Faiano
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Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
de réir: Benatti, José Heder
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ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
de réir: Silva, Andressa Kelle Custódio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Relatório anual de atividades 2017
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
de réir: Ahmed, Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
de réir: Porto, Matheus Macedo Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Panorama do direito ambiental em 2017
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
de réir: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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