A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais. Vol. 1077, (2025), p. 315 - 337 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito constitucional, brasil. Constitucionalismo, brasil. Direito ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/199498/A%20CONSTITUCIONALIDADE%20DA%20EC%20962017%20%c3%80%20LUZ%20DO%20MODELO%20DE%20DI%c3%81LOGOS.pdf?sequence=10&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2020)
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2020)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
מאת: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
יצא לאור: (2024)
מאת: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
יצא לאור: (2024)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
מאת: Ahmed, Flávio
יצא לאור: (2023)
מאת: Ahmed, Flávio
יצא לאור: (2023)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
מאת: Amorim, Fernanda Martins
יצא לאור: (2021)
מאת: Amorim, Fernanda Martins
יצא לאור: (2021)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Melo, Milena Petters
יצא לאור: (2017)
מאת: Melo, Milena Petters
יצא לאור: (2017)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
מאת: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
יצא לאור: (2019)
Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
מאת: Grassi, Carolina Hernandes
יצא לאור: (2011)
מאת: Grassi, Carolina Hernandes
יצא לאור: (2011)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Fortes, Larissa Borges
יצא לאור: (2017)
מאת: Fortes, Larissa Borges
יצא לאור: (2017)
Por que uma constituição da terra?
מאת: Ferrajoli, Luigi
יצא לאור: (2022)
מאת: Ferrajoli, Luigi
יצא לאור: (2022)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2017)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2015)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
מאת: Borges, Gustavo
יצא לאור: (2019)
מאת: Borges, Gustavo
יצא לאור: (2019)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
מאת: Véras Neto, Francisco Quintanilha
יצא לאור: (2018)
מאת: Véras Neto, Francisco Quintanilha
יצא לאור: (2018)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
מאת: Almeida Filho, Agassiz
יצא לאור: (2016)
מאת: Almeida Filho, Agassiz
יצא לאור: (2016)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
מאת: Ludolf, Rafael Van Erven
יצא לאור: (2020)
מאת: Ludolf, Rafael Van Erven
יצא לאור: (2020)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
מאת: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
יצא לאור: (2021)
מאת: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
יצא לאור: (2021)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
מאת: Tomal, Vinicius Ricardo
יצא לאור: (2024)
מאת: Tomal, Vinicius Ricardo
יצא לאור: (2024)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
מאת: Saavedra, Giovani Agostini
יצא לאור: (2023)
מאת: Saavedra, Giovani Agostini
יצא לאור: (2023)
Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2019)
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2019)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
מאת: Adão, Clara de Oliveira
יצא לאור: (2022)
מאת: Adão, Clara de Oliveira
יצא לאור: (2022)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2025)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2025)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2021)
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2021)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Reis, Ana Beatriz Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Reis, Ana Beatriz Oliveira
יצא לאור: (2014)
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
מאת: Farias, James Magno Araújo
יצא לאור: (2015)
מאת: Farias, James Magno Araújo
יצא לאור: (2015)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
מאת: Vilas Boas, Gustavo Araujo
יצא לאור: (2021)
מאת: Vilas Boas, Gustavo Araujo
יצא לאור: (2021)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
יצא לאור: (2014)
מאת: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
יצא לאור: (2014)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
מאת: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
יצא לאור: (2020)
מאת: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
יצא לאור: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
מאת: Rodrigues, Saulo Tarso
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Saulo Tarso
יצא לאור: (2015)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
מאת: Luquez, Filipe Antonio Faiano
יצא לאור: (2020)
מאת: Luquez, Filipe Antonio Faiano
יצא לאור: (2020)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
מאת: Silva, Andressa Kelle Custódio
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Andressa Kelle Custódio
יצא לאור: (2016)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
מאת: Pavão, Bianca Borges Medeiros
יצא לאור: (2023)
מאת: Pavão, Bianca Borges Medeiros
יצא לאור: (2023)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
מאת: Costa, Arthur
יצא לאור: (2023)
מאת: Costa, Arthur
יצא לאור: (2023)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
מאת: Benatti, José Heder
יצא לאור: (2003)
מאת: Benatti, José Heder
יצא לאור: (2003)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
מאת: Porto, Matheus Macedo Lima
יצא לאור: (2023)
מאת: Porto, Matheus Macedo Lima
יצא לאור: (2023)
ZEE-DF e planejamento territorial
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2016)
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2016)
Relatório anual de atividades 2017
מאת: Brasil
יצא לאור: (2017)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2017)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
מאת: Freitas, Helena Patrícia
יצא לאור: (2023)
מאת: Freitas, Helena Patrícia
יצא לאור: (2023)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
מאת: Tudisco, Laeti Fermino
יצא לאור: (2014)
מאת: Tudisco, Laeti Fermino
יצא לאור: (2014)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Menezes, Julia Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Menezes, Julia Gomes
יצא לאור: (2021)