A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais. Vol. 1077, (2025), p. 315 - 337 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito constitucional, brasil. Constitucionalismo, brasil. Direito ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/199498/A%20CONSTITUCIONALIDADE%20DA%20EC%20962017%20%c3%80%20LUZ%20DO%20MODELO%20DE%20DI%c3%81LOGOS.pdf?sequence=10&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2020)
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2020)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Հրապարակվել է: (2024)
: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Հրապարակվել է: (2024)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
: Amorim, Fernanda Martins
Հրապարակվել է: (2021)
: Amorim, Fernanda Martins
Հրապարակվել է: (2021)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
: Melo, Milena Petters
Հրապարակվել է: (2017)
: Melo, Milena Petters
Հրապարակվել է: (2017)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Հրապարակվել է: (2019)
: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Հրապարակվել է: (2019)
Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
: Grassi, Carolina Hernandes
Հրապարակվել է: (2011)
: Grassi, Carolina Hernandes
Հրապարակվել է: (2011)
Por que uma constituição da terra?
: Ferrajoli, Luigi
Հրապարակվել է: (2022)
: Ferrajoli, Luigi
Հրապարակվել է: (2022)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
: Fortes, Larissa Borges
Հրապարակվել է: (2017)
: Fortes, Larissa Borges
Հրապարակվել է: (2017)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Հրապարակվել է: (2017)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Հրապարակվել է: (2015)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
: Borges, Gustavo
Հրապարակվել է: (2019)
: Borges, Gustavo
Հրապարակվել է: (2019)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
: Rudiniki Neto, Rogério
Հրապարակվել է: (2023)
: Rudiniki Neto, Rogério
Հրապարակվել է: (2023)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
: Altoé Junior, José Egídio
Հրապարակվել է: (2020)
: Altoé Junior, José Egídio
Հրապարակվել է: (2020)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
: Almeida Filho, Agassiz
Հրապարակվել է: (2016)
: Almeida Filho, Agassiz
Հրապարակվել է: (2016)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
: Ludolf, Rafael Van Erven
Հրապարակվել է: (2020)
: Ludolf, Rafael Van Erven
Հրապարակվել է: (2020)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Հրապարակվել է: (2021)
: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Հրապարակվել է: (2021)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2025)
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2025)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
: Adão, Clara de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
: Adão, Clara de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
: Moreira, Nelson Camatta
Հրապարակվել է: (2021)
: Moreira, Nelson Camatta
Հրապարակվել է: (2021)
Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Հրապարակվել է: (2018)
: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Հրապարակվել է: (2018)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
: Tomal, Vinicius Ricardo
Հրապարակվել է: (2024)
: Tomal, Vinicius Ricardo
Հրապարակվել է: (2024)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
: Saavedra, Giovani Agostini
Հրապարակվել է: (2023)
: Saavedra, Giovani Agostini
Հրապարակվել է: (2023)
Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2019)
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2019)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Հրապարակվել է: (2021)
: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Հրապարակվել է: (2021)
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
: Farias, James Magno Araújo
Հրապարակվել է: (2015)
: Farias, James Magno Araújo
Հրապարակվել է: (2015)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Հրապարակվել է: (2020)
: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Հրապարակվել է: (2020)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
: Rodrigues, Saulo Tarso
Հրապարակվել է: (2015)
: Rodrigues, Saulo Tarso
Հրապարակվել է: (2015)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Հրապարակվել է: (2020)
: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Հրապարակվել է: (2020)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Հրապարակվել է: (2023)
: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Հրապարակվել է: (2023)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
: Benatti, José Heder
Հրապարակվել է: (2003)
: Benatti, José Heder
Հրապարակվել է: (2003)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
: Silva, Andressa Kelle Custódio
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Andressa Kelle Custódio
Հրապարակվել է: (2016)
Relatório anual de atividades 2017
: Brasil
Հրապարակվել է: (2017)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2017)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
: Ahmed, Flávio
Հրապարակվել է: (2023)
: Ahmed, Flávio
Հրապարակվել է: (2023)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2014)
: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2014)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
: Porto, Matheus Macedo Lima
Հրապարակվել է: (2023)
: Porto, Matheus Macedo Lima
Հրապարակվել է: (2023)
Panorama do direito ambiental em 2017
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2018)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2018)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Հրապարակվել է: (2009)
: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Հրապարակվել է: (2009)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1996)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1996)