A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais. Vol. 1077, (2025), p. 315 - 337 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito constitucional, brasil. Constitucionalismo, brasil. Direito ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/199498/A%20CONSTITUCIONALIDADE%20DA%20EC%20962017%20%c3%80%20LUZ%20DO%20MODELO%20DE%20DI%c3%81LOGOS.pdf?sequence=10&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2020)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
-н: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Хэвлэсэн: (2024)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
-н: Ahmed, Flávio
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
-н: Amorim, Fernanda Martins
Хэвлэсэн: (2021)
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A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
-н: Melo, Milena Petters
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
-н: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
-н: Grassi, Carolina Hernandes
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
-н: Fortes, Larissa Borges
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Fortes, Larissa Borges
Хэвлэсэн: (2017)
Por que uma constituição da terra?
-н: Ferrajoli, Luigi
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Хэвлэсэн: (2017)
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Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
-н: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Хэвлэсэн: (2015)
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O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
-н: Borges, Gustavo
Хэвлэсэн: (2019)
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Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2022)
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Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
-н: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Хэвлэсэн: (2018)
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Pressupostos do constitucionalismo ambiental
-н: Almeida Filho, Agassiz
Хэвлэсэн: (2016)
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Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
-н: Ludolf, Rafael Van Erven
Хэвлэсэн: (2020)
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O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
-н: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Хэвлэсэн: (2021)
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Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
-н: Tomal, Vinicius Ricardo
Хэвлэсэн: (2024)
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ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
-н: Saavedra, Giovani Agostini
Хэвлэсэн: (2023)
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Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
-н: Contipelli, Ernani
Хэвлэсэн: (2019)
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Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
-н: Adão, Clara de Oliveira
Хэвлэсэн: (2022)
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Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2025)
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
-н: Moreira, Nelson Camatta
Хэвлэсэн: (2021)
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Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
-н: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
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Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
-н: Farias, James Magno Araújo
Хэвлэсэн: (2015)
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Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
-н: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Хэвлэсэн: (2021)
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As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
-н: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
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Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
-н: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
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O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
-н: Rodrigues, Saulo Tarso
Хэвлэсэн: (2015)
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O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
-н: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Хэвлэсэн: (2020)
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ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
-н: Silva, Andressa Kelle Custódio
Хэвлэсэн: (2016)
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Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
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Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
-н: Costa, Arthur
Хэвлэсэн: (2023)
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Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
-н: Benatti, José Heder
Хэвлэсэн: (2003)
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Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
-н: Porto, Matheus Macedo Lima
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
ZEE-DF e planejamento territorial
-н: Brandão, Alexandre
Хэвлэсэн: (2016)
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Relatório anual de atividades 2017
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
-н: Freitas, Helena Patrícia
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
-н: Tudisco, Laeti Fermino
Хэвлэсэн: (2014)
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Menezes, Julia Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
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