Bearbmagovva

A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Ferreira Júnior, Clóvis
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais. Vol. 1077, (2025), p. 315 - 337
Ano:	2025
Assuntos:	Direito constitucional, brasil. Constitucionalismo, brasil. Direito ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil.
Liŋkkat:	https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/199498/A%20CONSTITUCIONALIDADE%20DA%20EC%20962017%20%c3%80%20LUZ%20DO%20MODELO%20DE%20DI%c3%81LOGOS.pdf?sequence=10&isAllowed=y
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
Dahkki: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Almmustuhtton: (2020)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
Dahkki: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Almmustuhtton: (2024)

Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
Dahkki: Amorim, Fernanda Martins
Almmustuhtton: (2021)

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
Dahkki: Melo, Milena Petters
Almmustuhtton: (2017)

Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
Dahkki: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Almmustuhtton: (2019)

Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
Dahkki: Grassi, Carolina Hernandes
Almmustuhtton: (2011)

Por que uma constituição da terra?
Dahkki: Ferrajoli, Luigi
Almmustuhtton: (2022)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
Dahkki: Fortes, Larissa Borges
Almmustuhtton: (2017)

Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2022)

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
Dahkki: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Almmustuhtton: (2017)

Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
Dahkki: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Almmustuhtton: (2015)

O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
Dahkki: Borges, Gustavo
Almmustuhtton: (2019)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
Dahkki: Rudiniki Neto, Rogério
Almmustuhtton: (2023)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
Dahkki: Altoé Junior, José Egídio
Almmustuhtton: (2020)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
Dahkki: Almeida Filho, Agassiz
Almmustuhtton: (2016)

Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
Dahkki: Ludolf, Rafael Van Erven
Almmustuhtton: (2020)

O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Dahkki: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Almmustuhtton: (2021)

Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
Dahkki: Pes, João Hélio Ferreira
Almmustuhtton: (2025)

Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
Dahkki: Adão, Clara de Oliveira
Almmustuhtton: (2022)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Dahkki: Moreira, Nelson Camatta
Almmustuhtton: (2021)

Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
Dahkki: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Almmustuhtton: (2018)

Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
Dahkki: Tomal, Vinicius Ricardo
Almmustuhtton: (2024)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
Dahkki: Saavedra, Giovani Agostini
Almmustuhtton: (2023)

Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
Dahkki: Contipelli, Ernani
Almmustuhtton: (2019)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
Dahkki: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Almmustuhtton: (2021)

Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Farias, James Magno Araújo
Almmustuhtton: (2015)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
Dahkki: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Almmustuhtton: (2020)

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
Dahkki: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Almmustuhtton: (2014)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
Dahkki: Rodrigues, Saulo Tarso
Almmustuhtton: (2015)

O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Dahkki: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Almmustuhtton: (2020)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
Dahkki: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Almmustuhtton: (2023)

Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
Dahkki: Benatti, José Heder
Almmustuhtton: (2003)

ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
Dahkki: Silva, Andressa Kelle Custódio
Almmustuhtton: (2016)

Relatório anual de atividades 2017
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2017)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
Dahkki: Ahmed, Flávio
Almmustuhtton: (2023)

As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
Dahkki: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Almmustuhtton: (2014)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
Dahkki: Porto, Matheus Macedo Lima
Almmustuhtton: (2023)

Panorama do direito ambiental em 2017
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2018)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Dahkki: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Almmustuhtton: (2009)

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (1996)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso