Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Trevizan, Cláudio A. Bonfim |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 15, n. 60 (jul./set. 2007), p. 35-64 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86038 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
As origens dos direitos humanos ambientais
von: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Veröffentlicht: (2013)
von: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Veröffentlicht: (2013)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
von: Silva, José Afonso da
Veröffentlicht: (2002)
von: Silva, José Afonso da
Veröffentlicht: (2002)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2007)
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2007)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
von: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Veröffentlicht: (2015)
von: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Veröffentlicht: (2015)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2015)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2015)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
von: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Veröffentlicht: (2022)
von: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Veröffentlicht: (2022)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2020)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2020)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
von: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Veröffentlicht: (2019)
von: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Veröffentlicht: (2019)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
von: Feres, Marcos Vinício Chein
Veröffentlicht: (2018)
von: Feres, Marcos Vinício Chein
Veröffentlicht: (2018)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
von: Mafra, Juliete Ruana
Veröffentlicht: (2015)
von: Mafra, Juliete Ruana
Veröffentlicht: (2015)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2010)
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2010)
As dimensões dos direitos das águas
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2017)
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2017)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
von: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Veröffentlicht: (2015)
von: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Veröffentlicht: (2015)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
von: Ferrucci, Marcelo
Veröffentlicht: (2008)
von: Ferrucci, Marcelo
Veröffentlicht: (2008)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2007)
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2007)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
von: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Veröffentlicht: (2019)
von: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Veröffentlicht: (2019)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
von: Eichenberger, Jacqueline
Veröffentlicht: (2017)
von: Eichenberger, Jacqueline
Veröffentlicht: (2017)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
von: Gomes, Enéias Xavier
Veröffentlicht: (2015)
von: Gomes, Enéias Xavier
Veröffentlicht: (2015)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
von: Mello, Cláudio Ari
Veröffentlicht: (2010)
von: Mello, Cláudio Ari
Veröffentlicht: (2010)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
von: Corrêa, Ceres Fernanda
Veröffentlicht: (2011)
von: Corrêa, Ceres Fernanda
Veröffentlicht: (2011)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2016)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2016)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
von: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Veröffentlicht: (2016)
von: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Veröffentlicht: (2016)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
von: Pes, João Hélio Ferreira
Veröffentlicht: (2019)
von: Pes, João Hélio Ferreira
Veröffentlicht: (2019)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
von: Cordeiro, Isabela de Deus
Veröffentlicht: (2015)
von: Cordeiro, Isabela de Deus
Veröffentlicht: (2015)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
von: Marino, Leonardo Romero
Veröffentlicht: (2015)
von: Marino, Leonardo Romero
Veröffentlicht: (2015)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2012)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2012)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
von: Aieta, Vânia Siciliano
Veröffentlicht: (2014)
von: Aieta, Vânia Siciliano
Veröffentlicht: (2014)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
von: Lima, Lucas Azevedo de
Veröffentlicht: (2015)
von: Lima, Lucas Azevedo de
Veröffentlicht: (2015)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
von: Cardoso Neto, Nicolau
Veröffentlicht: (2018)
von: Cardoso Neto, Nicolau
Veröffentlicht: (2018)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
von: Albergaria, Bruno
Veröffentlicht: (2011)
von: Albergaria, Bruno
Veröffentlicht: (2011)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
von: Khamis, Renato Braz Mehanna
Veröffentlicht: (2017)
von: Khamis, Renato Braz Mehanna
Veröffentlicht: (2017)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
von: Aith, Fernando
Veröffentlicht: (2015)
von: Aith, Fernando
Veröffentlicht: (2015)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
von: Santos, Thiago Flores dos
Veröffentlicht: (2017)
von: Santos, Thiago Flores dos
Veröffentlicht: (2017)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
von: Zenkner, Marcelo
Veröffentlicht: (2023)
von: Zenkner, Marcelo
Veröffentlicht: (2023)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
von: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Veröffentlicht: (2013)
von: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Veröffentlicht: (2013)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
von: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Veröffentlicht: (2014)
von: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Veröffentlicht: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024)
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024)
Ähnliche Einträge
-
As origens dos direitos humanos ambientais
von: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Veröffentlicht: (2013) -
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
von: Silva, José Afonso da
Veröffentlicht: (2002) -
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2007) -
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
von: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Veröffentlicht: (2015) -
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)