Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Trevizan, Cláudio A. Bonfim |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 15, n. 60 (jul./set. 2007), p. 35-64 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86038 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
As origens dos direitos humanos ambientais
حسب: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
منشور في: (2013)
حسب: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
منشور في: (2013)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
حسب: Silva, José Afonso da
منشور في: (2002)
حسب: Silva, José Afonso da
منشور في: (2002)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2007)
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2007)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
حسب: Pucci, Luisa Léia Jacintho
منشور في: (2015)
حسب: Pucci, Luisa Léia Jacintho
منشور في: (2015)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2015)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2015)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
حسب: Aguilar Cavallo, Gonzalo
منشور في: (2022)
حسب: Aguilar Cavallo, Gonzalo
منشور في: (2022)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2020)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2020)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2019)
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2019)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
حسب: Feres, Marcos Vinício Chein
منشور في: (2018)
حسب: Feres, Marcos Vinício Chein
منشور في: (2018)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
حسب: Mafra, Juliete Ruana
منشور في: (2015)
حسب: Mafra, Juliete Ruana
منشور في: (2015)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2010)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2010)
As dimensões dos direitos das águas
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2017)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2017)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
حسب: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
منشور في: (2015)
حسب: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
منشور في: (2015)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
حسب: Ferrucci, Marcelo
منشور في: (2008)
حسب: Ferrucci, Marcelo
منشور في: (2008)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2007)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2007)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
حسب: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
منشور في: (2019)
حسب: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
منشور في: (2019)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
حسب: Eichenberger, Jacqueline
منشور في: (2017)
حسب: Eichenberger, Jacqueline
منشور في: (2017)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
حسب: Gomes, Enéias Xavier
منشور في: (2015)
حسب: Gomes, Enéias Xavier
منشور في: (2015)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
حسب: Mello, Cláudio Ari
منشور في: (2010)
حسب: Mello, Cláudio Ari
منشور في: (2010)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
حسب: Corrêa, Ceres Fernanda
منشور في: (2011)
حسب: Corrêa, Ceres Fernanda
منشور في: (2011)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2016)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2016)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
حسب: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
منشور في: (2016)
حسب: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
منشور في: (2016)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2019)
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2019)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
حسب: Cordeiro, Isabela de Deus
منشور في: (2015)
حسب: Cordeiro, Isabela de Deus
منشور في: (2015)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
حسب: Marino, Leonardo Romero
منشور في: (2015)
حسب: Marino, Leonardo Romero
منشور في: (2015)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2012)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2012)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
حسب: Aieta, Vânia Siciliano
منشور في: (2014)
حسب: Aieta, Vânia Siciliano
منشور في: (2014)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2015)
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2015)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
حسب: Cardoso Neto, Nicolau
منشور في: (2018)
حسب: Cardoso Neto, Nicolau
منشور في: (2018)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
حسب: Albergaria, Bruno
منشور في: (2011)
حسب: Albergaria, Bruno
منشور في: (2011)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
حسب: Khamis, Renato Braz Mehanna
منشور في: (2017)
حسب: Khamis, Renato Braz Mehanna
منشور في: (2017)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
حسب: Aith, Fernando
منشور في: (2015)
حسب: Aith, Fernando
منشور في: (2015)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
حسب: Santos, Thiago Flores dos
منشور في: (2017)
حسب: Santos, Thiago Flores dos
منشور في: (2017)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
حسب: Zenkner, Marcelo
منشور في: (2023)
حسب: Zenkner, Marcelo
منشور في: (2023)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
حسب: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
منشور في: (2013)
حسب: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
منشور في: (2013)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
حسب: Di Lorenzo, Wambert Gomes
منشور في: (2014)
حسب: Di Lorenzo, Wambert Gomes
منشور في: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
حسب: Brüehmüeller, Évellyn
منشور في: (2024)
حسب: Brüehmüeller, Évellyn
منشور في: (2024)
مواد مشابهة
-
As origens dos direitos humanos ambientais
حسب: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
منشور في: (2013) -
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
حسب: Silva, José Afonso da
منشور في: (2002) -
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2007) -
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
حسب: Pucci, Luisa Léia Jacintho
منشور في: (2015) -
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)