Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Trevizan, Cláudio A. Bonfim |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 15, n. 60 (jul./set. 2007), p. 35-64 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86038 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
As origens dos direitos humanos ambientais
von: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Veröffentlicht: (2013)
von: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Veröffentlicht: (2013)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
von: Silva, José Afonso da
Veröffentlicht: (2002)
von: Silva, José Afonso da
Veröffentlicht: (2002)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
von: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Veröffentlicht: (2015)
von: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Veröffentlicht: (2015)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
von: Mafra, Juliete Ruana
Veröffentlicht: (2015)
von: Mafra, Juliete Ruana
Veröffentlicht: (2015)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2015)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2015)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
von: Gomes, Enéias Xavier
Veröffentlicht: (2015)
von: Gomes, Enéias Xavier
Veröffentlicht: (2015)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
von: Pes, João Hélio Ferreira
Veröffentlicht: (2019)
von: Pes, João Hélio Ferreira
Veröffentlicht: (2019)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
von: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Veröffentlicht: (2015)
von: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Veröffentlicht: (2015)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2016)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2016)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2007)
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2007)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
von: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Veröffentlicht: (2010)
von: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Veröffentlicht: (2010)
Natureza e cultura : (pressupostos filosóficos e constitucionais do biodireito)
von: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Veröffentlicht: (2006)
von: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Veröffentlicht: (2006)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2018)
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2018)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2019)
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2019)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
von: Marino, Leonardo Romero
Veröffentlicht: (2015)
von: Marino, Leonardo Romero
Veröffentlicht: (2015)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
von: Khamis, Renato Braz Mehanna
Veröffentlicht: (2017)
von: Khamis, Renato Braz Mehanna
Veröffentlicht: (2017)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
von: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Veröffentlicht: (2022)
von: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Veröffentlicht: (2022)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024)
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
von: Aith, Fernando
Veröffentlicht: (2015)
von: Aith, Fernando
Veröffentlicht: (2015)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2020)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2020)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
von: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Veröffentlicht: (2019)
von: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Veröffentlicht: (2019)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2010)
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2010)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
von: Feres, Marcos Vinício Chein
Veröffentlicht: (2018)
von: Feres, Marcos Vinício Chein
Veröffentlicht: (2018)
A bioética e o direito
von: Novo, Benigno Núñez
Veröffentlicht: (2018)
von: Novo, Benigno Núñez
Veröffentlicht: (2018)
As dimensões dos direitos das águas
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2017)
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2017)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2019)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2019)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
von: Santos, Rodrigo Coimbra
Veröffentlicht: (2012)
von: Santos, Rodrigo Coimbra
Veröffentlicht: (2012)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
von: Nalini, José Renato
Veröffentlicht: (2010)
von: Nalini, José Renato
Veröffentlicht: (2010)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
von: Ferrucci, Marcelo
Veröffentlicht: (2008)
von: Ferrucci, Marcelo
Veröffentlicht: (2008)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
von: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Veröffentlicht: (2019)
von: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Veröffentlicht: (2019)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
von: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Veröffentlicht: (2016)
von: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Veröffentlicht: (2016)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2005)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2005)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2007)
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2007)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2019)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2019)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
von: Soares, Ivone Oliveira
Veröffentlicht: (2019)
von: Soares, Ivone Oliveira
Veröffentlicht: (2019)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
von: Mello, Cláudio Ari
Veröffentlicht: (2010)
von: Mello, Cláudio Ari
Veröffentlicht: (2010)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
von: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Veröffentlicht: (2011)
von: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Veröffentlicht: (2011)
Princípios do direito ambiental
von: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Veröffentlicht: (2014)
von: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Veröffentlicht: (2014)
Ähnliche Einträge
-
As origens dos direitos humanos ambientais
von: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Veröffentlicht: (2013) -
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
von: Silva, José Afonso da
Veröffentlicht: (2002) -
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
von: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Veröffentlicht: (2015) -
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007) -
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)