Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Trevizan, Cláudio A. Bonfim |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 15, n. 60 (jul./set. 2007), p. 35-64 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86038 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
As origens dos direitos humanos ambientais
de réir: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
de réir: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
de réir: Mafra, Juliete Ruana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
de réir: Gomes, Enéias Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Natureza e cultura : (pressupostos filosóficos e constitucionais do biodireito)
de réir: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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