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Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 15, n. 60 (jul./set. 2007), p. 35-64
Ano:	2007
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86038
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

As origens dos direitos humanos ambientais
Dahkki: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Almmustuhtton: (2013)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Dahkki: Silva, José Afonso da
Almmustuhtton: (2002)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
Dahkki: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Almmustuhtton: (2015)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2007)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2007)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Dahkki: Mafra, Juliete Ruana
Almmustuhtton: (2015)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2015)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Dahkki: Gomes, Enéias Xavier
Almmustuhtton: (2015)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
Dahkki: Pes, João Hélio Ferreira
Almmustuhtton: (2019)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Dahkki: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Almmustuhtton: (2015)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2016)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2007)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Dahkki: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Almmustuhtton: (2010)

Natureza e cultura : (pressupostos filosóficos e constitucionais do biodireito)
Dahkki: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Almmustuhtton: (2006)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
Dahkki: Guerra, Sidney
Almmustuhtton: (2018)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2019)

Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
Dahkki: Marino, Leonardo Romero
Almmustuhtton: (2015)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
Dahkki: Khamis, Renato Braz Mehanna
Almmustuhtton: (2017)

Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
Dahkki: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Almmustuhtton: (2022)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Dahkki: Brüehmüeller, Évellyn
Almmustuhtton: (2024)

O estatuto jurídico das águas no Brasil
Dahkki: Aith, Fernando
Almmustuhtton: (2015)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2020)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
Dahkki: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Almmustuhtton: (2019)

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2010)

As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
Dahkki: Feres, Marcos Vinício Chein
Almmustuhtton: (2018)

A bioética e o direito
Dahkki: Novo, Benigno Núñez
Almmustuhtton: (2018)

As dimensões dos direitos das águas
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2017)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2019)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Dahkki: Santos, Rodrigo Coimbra
Almmustuhtton: (2012)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Dahkki: Nalini, José Renato
Almmustuhtton: (2010)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
Dahkki: Ferrucci, Marcelo
Almmustuhtton: (2008)

A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
Dahkki: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Almmustuhtton: (2019)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Dahkki: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Almmustuhtton: (2016)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2005)

Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2007)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2019)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Dahkki: Soares, Ivone Oliveira
Almmustuhtton: (2019)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Dahkki: Mello, Cláudio Ari
Almmustuhtton: (2010)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Dahkki: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Almmustuhtton: (2011)

Princípios do direito ambiental
Dahkki: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Almmustuhtton: (2014)

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