As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 19 (jan./fev. 2005), p. 2212-2225 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Processo civil, brasil. Tutela antecipada, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29140 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
অনুযায়ী: Maffra, Marcelo Azevedo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Maffra, Marcelo Azevedo
প্রকাশিত: (2015)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Moro, Kátia Dal
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Moro, Kátia Dal
প্রকাশিত: (2005)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
অনুযায়ী: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
প্রকাশিত: (2016)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
অনুযায়ী: Guetta, Mauricio
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Guetta, Mauricio
প্রকাশিত: (2012)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Marinoni, Luiz Guilherme
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Marinoni, Luiz Guilherme
প্রকাশিত: (2012)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2016)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
অনুযায়ী: Alcântara, Fabio Bonomo de
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Alcântara, Fabio Bonomo de
প্রকাশিত: (2005)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes
প্রকাশিত: (2003)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
অনুযায়ী: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
প্রকাশিত: (2023)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
অনুযায়ী: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
প্রকাশিত: (2003)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
অনুযায়ী: Abi-Eçab, Pedro
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Abi-Eçab, Pedro
প্রকাশিত: (2005)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
অনুযায়ী: Bastos, Ana Carolina Benzi
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bastos, Ana Carolina Benzi
প্রকাশিত: (2020)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
অনুযায়ী: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
প্রকাশিত: (2022)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
অনুযায়ী: Barros, Ana Meire Vasconcelos
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Barros, Ana Meire Vasconcelos
প্রকাশিত: (2016)
As unidades de conservação em Minas Gerais
অনুযায়ী: Oliveira, Eunice França de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Oliveira, Eunice França de
প্রকাশিত: (2016)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
অনুযায়ী: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
প্রকাশিত: (2016)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2008)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2018)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Vieira, Fabrício dos Santos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Vieira, Fabrício dos Santos
প্রকাশিত: (2014)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
অনুযায়ী: Matos, Federico Nunes de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Matos, Federico Nunes de
প্রকাশিত: (2015)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
অনুযায়ী: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
প্রকাশিত: (2017)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
অনুযায়ী: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
প্রকাশিত: (2024)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
Tutela jurisdicional do ambiente
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1990)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1990)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
অনুযায়ী: Machado, Gyovanni Bortolini
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Machado, Gyovanni Bortolini
প্রকাশিত: (2014)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
অনুযায়ী: Lunelli, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Lunelli, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2012)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Ferrari, Roseane
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ferrari, Roseane
প্রকাশিত: (2015)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
অনুযায়ী: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
প্রকাশিত: (2022)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
অনুযায়ী: Izolani, Francieli Iung
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Izolani, Francieli Iung
প্রকাশিত: (2022)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2015)
Tutela penal em face da poluição do ar
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2000)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2008)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
অনুযায়ী: Alves, Iasmine Caron
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Alves, Iasmine Caron
প্রকাশিত: (2007)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2024)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Bonifácio, Artur Cortez
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Bonifácio, Artur Cortez
প্রকাশিত: (2019)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
অনুযায়ী: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
প্রকাশিত: (2020)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Sanches, Sydney
প্রকাশিত: (1988)
অনুযায়ী: Sanches, Sydney
প্রকাশিত: (1988)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2008)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
অনুযায়ী: Haüptli, Paulo Rogério
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Haüptli, Paulo Rogério
প্রকাশিত: (2022)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2003)