As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 19 (jan./fev. 2005), p. 2212-2225 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Processo civil, brasil. Tutela antecipada, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29140 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2015)
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2015)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
per: Moro, Kátia Dal
Publicat: (2005)
per: Moro, Kátia Dal
Publicat: (2005)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
per: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicat: (2016)
per: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicat: (2016)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
per: Guetta, Mauricio
Publicat: (2012)
per: Guetta, Mauricio
Publicat: (2012)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2016)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012)
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
per: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicat: (2005)
per: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicat: (2005)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
per: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicat: (2003)
per: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicat: (2003)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
per: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicat: (2003)
per: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicat: (2003)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
per: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicat: (2023)
per: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicat: (2023)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
per: Abi-Eçab, Pedro
Publicat: (2005)
per: Abi-Eçab, Pedro
Publicat: (2005)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
per: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicat: (2022)
per: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicat: (2022)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
per: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicat: (2016)
per: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicat: (2016)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
per: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicat: (2016)
per: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicat: (2016)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
per: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicat: (2020)
per: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicat: (2020)
As unidades de conservação em Minas Gerais
per: Oliveira, Eunice França de
Publicat: (2016)
per: Oliveira, Eunice França de
Publicat: (2016)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2008)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2008)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2018)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2018)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2015)
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2015)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicat: (2014)
per: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicat: (2014)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
per: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicat: (2024)
per: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicat: (2024)
Tutela jurisdicional do ambiente
per: Milaré, Édis
Publicat: (1990)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1990)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
per: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicat: (2017)
per: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicat: (2017)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
per: Lunelli, Carlos Alberto
Publicat: (2012)
per: Lunelli, Carlos Alberto
Publicat: (2012)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
per: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicat: (2022)
per: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicat: (2022)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
per: Ferrari, Roseane
Publicat: (2015)
per: Ferrari, Roseane
Publicat: (2015)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
per: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicat: (2014)
per: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicat: (2014)
Tutela penal em face da poluição do ar
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2000)
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2000)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
per: Izolani, Francieli Iung
Publicat: (2022)
per: Izolani, Francieli Iung
Publicat: (2022)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2008)
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2008)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
per: Alves, Iasmine Caron
Publicat: (2007)
per: Alves, Iasmine Caron
Publicat: (2007)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2015)
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2015)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
per: Bonifácio, Artur Cortez
Publicat: (2019)
per: Bonifácio, Artur Cortez
Publicat: (2019)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2020)
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2020)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
per: Sanches, Sydney
Publicat: (1988)
per: Sanches, Sydney
Publicat: (1988)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2024)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2024)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2008)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2008)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2003)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2003)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
per: Paulichi, Jaqueline Silva
Publicat: (2015)
per: Paulichi, Jaqueline Silva
Publicat: (2015)