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As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Silva, Bruno Campos
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 19 (jan./fev. 2005), p. 2212-2225
Ano:	2004
Assuntos:	Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Processo civil, brasil. Tutela antecipada, brasil. Tutela jurisdicional, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29140
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2015)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
nork: Moro, Kátia Dal
Argitaratua: (2005)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
nork: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Argitaratua: (2016)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
nork: Guetta, Mauricio
Argitaratua: (2012)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2012)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2016)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
nork: Alcântara, Fabio Bonomo de
Argitaratua: (2005)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes
Argitaratua: (2003)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
nork: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Argitaratua: (2023)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2003)

Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
nork: Abi-Eçab, Pedro
Argitaratua: (2005)

Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2020)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
nork: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Argitaratua: (2016)

As unidades de conservação em Minas Gerais
nork: Oliveira, Eunice França de
Argitaratua: (2016)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
nork: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Argitaratua: (2016)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2018)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Vieira, Fabrício dos Santos
Argitaratua: (2014)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2015)

Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
nork: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Argitaratua: (2017)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
nork: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Argitaratua: (2024)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)

Tutela jurisdicional do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Machado, Gyovanni Bortolini
Argitaratua: (2014)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
nork: Lunelli, Carlos Alberto
Argitaratua: (2012)

Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
nork: Ferrari, Roseane
Argitaratua: (2015)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
nork: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Argitaratua: (2022)

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
nork: Izolani, Francieli Iung
Argitaratua: (2022)

O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2015)

Tutela penal em face da poluição do ar
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2000)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2008)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
nork: Alves, Iasmine Caron
Argitaratua: (2007)

O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2024)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
nork: Bonifácio, Artur Cortez
Argitaratua: (2019)

A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2020)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
nork: Sanches, Sydney
Argitaratua: (1988)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2008)

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
nork: Haüptli, Paulo Rogério
Argitaratua: (2022)

Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)

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