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As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Silva, Bruno Campos
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 19 (jan./fev. 2005), p. 2212-2225
Ano:	2004
Assuntos:	Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Processo civil, brasil. Tutela antecipada, brasil. Tutela jurisdicional, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29140
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Tekijä: Maffra, Marcelo Azevedo
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Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Tekijä: Moro, Kátia Dal
Julkaistu: (2005)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Tekijä: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Julkaistu: (2016)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Tekijä: Guetta, Mauricio
Julkaistu: (2012)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Tekijä: Marinoni, Luiz Guilherme
Julkaistu: (2012)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2016)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Tekijä: Alcântara, Fabio Bonomo de
Julkaistu: (2005)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Tekijä: Cruz, Ana Paula Fernandes
Julkaistu: (2003)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Tekijä: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
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O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2003)

Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
Tekijä: Abi-Eçab, Pedro
Julkaistu: (2005)

Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
Tekijä: Bastos, Ana Carolina Benzi
Julkaistu: (2020)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Tekijä: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
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Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
Tekijä: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Julkaistu: (2016)

As unidades de conservação em Minas Gerais
Tekijä: Oliveira, Eunice França de
Julkaistu: (2016)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Tekijä: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Julkaistu: (2016)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
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Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
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Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Vieira, Fabrício dos Santos
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A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
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Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
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Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
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Tutela jurisdicional do ambiente
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O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
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As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
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Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
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A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
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Tutela penal em face da poluição do ar
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