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As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Bruno Campos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 19 (jan./fev. 2005), p. 2212-2225
Ano:	2004
Assuntos:	Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Processo civil, brasil. Tutela antecipada, brasil. Tutela jurisdicional, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29140
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2015)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
mā: Moro, Kátia Dal
I whakaputaina: (2005)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
mā: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
I whakaputaina: (2016)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
mā: Guetta, Mauricio
I whakaputaina: (2012)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2016)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
mā: Marinoni, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2012)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
mā: Alcântara, Fabio Bonomo de
I whakaputaina: (2005)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes
I whakaputaina: (2003)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2003)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
mā: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
I whakaputaina: (2023)

Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
mā: Abi-Eçab, Pedro
I whakaputaina: (2005)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
mā: Barros, Ana Meire Vasconcelos
I whakaputaina: (2016)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
mā: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
I whakaputaina: (2016)

Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
I whakaputaina: (2020)

As unidades de conservação em Minas Gerais
mā: Oliveira, Eunice França de
I whakaputaina: (2016)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2018)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2015)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Vieira, Fabrício dos Santos
I whakaputaina: (2014)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
mā: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
I whakaputaina: (2024)

Tutela jurisdicional do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)

Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
mā: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
I whakaputaina: (2017)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
mā: Lunelli, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2012)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
mā: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
I whakaputaina: (2022)

Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
mā: Ferrari, Roseane
I whakaputaina: (2015)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
mā: Machado, Gyovanni Bortolini
I whakaputaina: (2014)

Tutela penal em face da poluição do ar
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2000)

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
mā: Izolani, Francieli Iung
I whakaputaina: (2022)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2008)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
mā: Alves, Iasmine Caron
I whakaputaina: (2007)

O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2015)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
mā: Bonifácio, Artur Cortez
I whakaputaina: (2019)

A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2020)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
mā: Sanches, Sydney
I whakaputaina: (1988)

O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2024)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)

Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2003)

A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
mā: Paulichi, Jaqueline Silva
I whakaputaina: (2015)

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