As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 19 (jan./fev. 2005), p. 2212-2225 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Processo civil, brasil. Tutela antecipada, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29140 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2015)
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Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
-н: Moro, Kátia Dal
Хэвлэсэн: (2005)
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Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
-н: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Хэвлэсэн: (2016)
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A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
-н: Guetta, Mauricio
Хэвлэсэн: (2012)
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
Хэвлэсэн: (2012)
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Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
-н: Alcântara, Fabio Bonomo de
Хэвлэсэн: (2005)
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O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes
Хэвлэсэн: (2003)
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Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
-н: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Хэвлэсэн: (2023)
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O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2003)
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Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
-н: Abi-Eçab, Pedro
Хэвлэсэн: (2005)
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Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
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Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
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Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
-н: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2016)
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As unidades de conservação em Minas Gerais
-н: Oliveira, Eunice França de
Хэвлэсэн: (2016)
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A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
-н: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
-н: Prudente, Antônio Souza
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Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
-н: Silva, Bruno Campos
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Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Vieira, Fabrício dos Santos
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-н: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
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-н: Marques, Vinícius Pinheiro
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Tutela jurisdicional do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1990)
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-н: Machado, Gyovanni Bortolini
Хэвлэсэн: (2014)
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-н: Lunelli, Carlos Alberto
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A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
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O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
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Tutela penal em face da poluição do ar
-н: Marques, José Roberto
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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
-н: Bodnar, Zenildo
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A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
-н: Alves, Iasmine Caron
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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
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A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
-н: Haüptli, Paulo Rogério
Хэвлэсэн: (2022)
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Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
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Хэвлэсэн: (2003)
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