As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Na minha lista:
| Autor principal: | Silva, Bruno Campos |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 19 (jan./fev. 2005), p. 2212-2225 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Processo civil, brasil. Tutela antecipada, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29140 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado em: (2015)
Por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado em: (2015)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Por: Moro, Kátia Dal
Publicado em: (2005)
Por: Moro, Kátia Dal
Publicado em: (2005)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado em: (2016)
Por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado em: (2016)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Por: Guetta, Mauricio
Publicado em: (2012)
Por: Guetta, Mauricio
Publicado em: (2012)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2012)
Por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2012)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2016)
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2016)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Por: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicado em: (2005)
Por: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicado em: (2005)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado em: (2003)
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado em: (2003)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Por: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicado em: (2023)
Por: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicado em: (2023)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado em: (2003)
Por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado em: (2003)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
Por: Abi-Eçab, Pedro
Publicado em: (2005)
Por: Abi-Eçab, Pedro
Publicado em: (2005)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
Por: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicado em: (2020)
Por: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicado em: (2020)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado em: (2022)
Por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado em: (2022)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
Por: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicado em: (2016)
Por: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicado em: (2016)
As unidades de conservação em Minas Gerais
Por: Oliveira, Eunice França de
Publicado em: (2016)
Por: Oliveira, Eunice França de
Publicado em: (2016)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado em: (2016)
Por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado em: (2016)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2008)
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2008)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2018)
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2018)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicado em: (2014)
Por: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicado em: (2014)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Por: Matos, Federico Nunes de
Publicado em: (2015)
Por: Matos, Federico Nunes de
Publicado em: (2015)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
Por: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicado em: (2017)
Por: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicado em: (2017)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Por: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicado em: (2024)
Por: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicado em: (2024)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)
Tutela jurisdicional do ambiente
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1990)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1990)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
Por: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicado em: (2014)
Por: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicado em: (2014)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Por: Lunelli, Carlos Alberto
Publicado em: (2012)
Por: Lunelli, Carlos Alberto
Publicado em: (2012)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
Por: Ferrari, Roseane
Publicado em: (2015)
Por: Ferrari, Roseane
Publicado em: (2015)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado em: (2022)
Por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado em: (2022)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
Por: Izolani, Francieli Iung
Publicado em: (2022)
Por: Izolani, Francieli Iung
Publicado em: (2022)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2015)
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2015)
Tutela penal em face da poluição do ar
Por: Marques, José Roberto
Publicado em: (2000)
Por: Marques, José Roberto
Publicado em: (2000)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2008)
Por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2008)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Por: Alves, Iasmine Caron
Publicado em: (2007)
Por: Alves, Iasmine Caron
Publicado em: (2007)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2024)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2024)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
Por: Bonifácio, Artur Cortez
Publicado em: (2019)
Por: Bonifácio, Artur Cortez
Publicado em: (2019)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
Por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2020)
Por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2020)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Por: Sanches, Sydney
Publicado em: (1988)
Por: Sanches, Sydney
Publicado em: (1988)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2008)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2008)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Por: Haüptli, Paulo Rogério
Publicado em: (2022)
Por: Haüptli, Paulo Rogério
Publicado em: (2022)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2003)
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2003)
Registos relacionados
-
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado em: (2015) -
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Por: Moro, Kátia Dal
Publicado em: (2005) -
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado em: (2016) -
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Por: Guetta, Mauricio
Publicado em: (2012) -
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2012)