Consumo sustentável e desenvolvimento : por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista luso-brasileira de direito do consumo Vol. 4, n. 13 (mar. 2014), p. 31-48 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento econômico, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Resíduo sólido, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/72464 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
af: Miragem, Bruno
Udgivet: (2012)
af: Miragem, Bruno
Udgivet: (2012)
O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos
af: Schmidt, Albano Francisco
Udgivet: (2015)
af: Schmidt, Albano Francisco
Udgivet: (2015)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
af: Garcia, Leonardo
Udgivet: (2016)
af: Garcia, Leonardo
Udgivet: (2016)
Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016)
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
af: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Udgivet: (2021)
af: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Udgivet: (2021)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
af: Trajano, Fábio de Souza
Udgivet: (2009)
af: Trajano, Fábio de Souza
Udgivet: (2009)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
af: Prux, Oscar Ivan
Udgivet: (2023)
af: Prux, Oscar Ivan
Udgivet: (2023)
Consumo sustentável
af: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Udgivet: (1998)
af: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Udgivet: (1998)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2001)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2001)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
af: Freitas Filho, Roberto
Udgivet: (2014)
af: Freitas Filho, Roberto
Udgivet: (2014)
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2016)
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2016)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
af: Atz, Ana Paula
Udgivet: (2015)
af: Atz, Ana Paula
Udgivet: (2015)
Responsabilidade ambiental pós-consumo
af: Grizzi, Ana Luci Esteves
Udgivet: (2012)
af: Grizzi, Ana Luci Esteves
Udgivet: (2012)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
af: Silva, Raquel Torres de Brito
Udgivet: (2020)
af: Silva, Raquel Torres de Brito
Udgivet: (2020)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
af: Freitas Filho, Roberto
Udgivet: (2003)
af: Freitas Filho, Roberto
Udgivet: (2003)
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
af: Giron, Jerônimo
Udgivet: (2014)
af: Giron, Jerônimo
Udgivet: (2014)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
af: Franzolin, Cláudio José
Udgivet: (2018)
af: Franzolin, Cláudio José
Udgivet: (2018)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
af: Schwartz, Fabio
Udgivet: (2014)
af: Schwartz, Fabio
Udgivet: (2014)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
af: Pasqualotto, Adalberto
Udgivet: (2017)
af: Pasqualotto, Adalberto
Udgivet: (2017)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
af: Maia, Maurilio Casas
Udgivet: (2012)
af: Maia, Maurilio Casas
Udgivet: (2012)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
af: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Udgivet: (2020)
af: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Udgivet: (2020)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
af: Barbosa, Ingrid de Lima
Udgivet: (2017)
af: Barbosa, Ingrid de Lima
Udgivet: (2017)
Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
af: Franzolin, Cláudio José
Udgivet: (2018)
af: Franzolin, Cláudio José
Udgivet: (2018)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
af: Carniel, Bruno Scherrer
Udgivet: (2020)
af: Carniel, Bruno Scherrer
Udgivet: (2020)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
af: Trajano, Fábio de Souza
Udgivet: (2011)
af: Trajano, Fábio de Souza
Udgivet: (2011)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
af: Efing, Antônio Carlos
Udgivet: (2020)
af: Efing, Antônio Carlos
Udgivet: (2020)
Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
af: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Udgivet: (2004)
af: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Udgivet: (2004)
Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
af: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Udgivet: (2015)
af: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Udgivet: (2015)
O papel dos consumidores na política ambiental
af: Monteiro, António Pinto
Udgivet: (1998)
af: Monteiro, António Pinto
Udgivet: (1998)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
af: Kunisawa, Viviane Yumy M
Udgivet: (2005)
af: Kunisawa, Viviane Yumy M
Udgivet: (2005)
A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2020)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2020)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
af: Santos, Ana Carolina Dias dos
Udgivet: (2023)
af: Santos, Ana Carolina Dias dos
Udgivet: (2023)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
af: Oliveira, Celso
Udgivet: (2004)
af: Oliveira, Celso
Udgivet: (2004)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
af: Alves, Fabrício Germano
Udgivet: (2020)
af: Alves, Fabrício Germano
Udgivet: (2020)
Responsabilidade empresarial no tratamento de dados do consumidor : privacidade de dados : privacy by design
af: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Udgivet: (2023)
af: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Udgivet: (2023)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (2016)
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (2016)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
af: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Udgivet: (2016)
af: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Udgivet: (2016)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
af: Marques, Claudia Lima
Udgivet: (2018)
af: Marques, Claudia Lima
Udgivet: (2018)
A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade : diálogos entre o Código de defesa do consumidor e a legislação ambiental
af: Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
Udgivet: (2018)
af: Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
Udgivet: (2018)