Consumo sustentável e desenvolvimento : por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista luso-brasileira de direito do consumo Vol. 4, n. 13 (mar. 2014), p. 31-48 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento econômico, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Resíduo sólido, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/72464 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
著者:: Miragem, Bruno
出版事項: (2012)
著者:: Miragem, Bruno
出版事項: (2012)
O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos
著者:: Schmidt, Albano Francisco
出版事項: (2015)
著者:: Schmidt, Albano Francisco
出版事項: (2015)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
著者:: Garcia, Leonardo
出版事項: (2016)
著者:: Garcia, Leonardo
出版事項: (2016)
Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
著者:: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版事項: (2016)
著者:: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版事項: (2016)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2003)
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2003)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
著者:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
出版事項: (2021)
著者:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
出版事項: (2021)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
著者:: Trajano, Fábio de Souza
出版事項: (2009)
著者:: Trajano, Fábio de Souza
出版事項: (2009)
Consumo sustentável
著者:: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
出版事項: (1998)
著者:: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
出版事項: (1998)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
著者:: Prux, Oscar Ivan
出版事項: (2023)
著者:: Prux, Oscar Ivan
出版事項: (2023)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2001)
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2001)
Responsabilidade ambiental pós-consumo
著者:: Grizzi, Ana Luci Esteves
出版事項: (2012)
著者:: Grizzi, Ana Luci Esteves
出版事項: (2012)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
著者:: Atz, Ana Paula
出版事項: (2015)
著者:: Atz, Ana Paula
出版事項: (2015)
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2016)
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2016)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
著者:: Freitas Filho, Roberto
出版事項: (2003)
著者:: Freitas Filho, Roberto
出版事項: (2003)
Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
著者:: Franzolin, Cláudio José
出版事項: (2018)
著者:: Franzolin, Cláudio José
出版事項: (2018)
Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
著者:: Stohrer, Camila Monteiro Santos
出版事項: (2015)
著者:: Stohrer, Camila Monteiro Santos
出版事項: (2015)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
著者:: Silva, Raquel Torres de Brito
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Raquel Torres de Brito
出版事項: (2020)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
著者:: Freitas Filho, Roberto
出版事項: (2014)
著者:: Freitas Filho, Roberto
出版事項: (2014)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
著者:: Schwartz, Fabio
出版事項: (2014)
著者:: Schwartz, Fabio
出版事項: (2014)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
著者:: Maia, Maurilio Casas
出版事項: (2012)
著者:: Maia, Maurilio Casas
出版事項: (2012)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
著者:: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
出版事項: (2020)
著者:: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
出版事項: (2020)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
著者:: Franzolin, Cláudio José
出版事項: (2018)
著者:: Franzolin, Cláudio José
出版事項: (2018)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
著者:: Pasqualotto, Adalberto
出版事項: (2017)
著者:: Pasqualotto, Adalberto
出版事項: (2017)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
著者:: Barbosa, Ingrid de Lima
出版事項: (2017)
著者:: Barbosa, Ingrid de Lima
出版事項: (2017)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
著者:: Trajano, Fábio de Souza
出版事項: (2011)
著者:: Trajano, Fábio de Souza
出版事項: (2011)
Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
著者:: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
出版事項: (2004)
著者:: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
出版事項: (2004)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
著者:: Carniel, Bruno Scherrer
出版事項: (2020)
著者:: Carniel, Bruno Scherrer
出版事項: (2020)
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
著者:: Giron, Jerônimo
出版事項: (2014)
著者:: Giron, Jerônimo
出版事項: (2014)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
著者:: Kunisawa, Viviane Yumy M
出版事項: (2005)
著者:: Kunisawa, Viviane Yumy M
出版事項: (2005)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
著者:: Santos, Ana Carolina Dias dos
出版事項: (2023)
著者:: Santos, Ana Carolina Dias dos
出版事項: (2023)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
著者:: Efing, Antônio Carlos
出版事項: (2020)
著者:: Efing, Antônio Carlos
出版事項: (2020)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
著者:: Alves, Fabrício Germano
出版事項: (2020)
著者:: Alves, Fabrício Germano
出版事項: (2020)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
著者:: Oliveira, Celso
出版事項: (2004)
著者:: Oliveira, Celso
出版事項: (2004)
Responsabilidade empresarial no tratamento de dados do consumidor : privacidade de dados : privacy by design
著者:: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
出版事項: (2023)
著者:: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
出版事項: (2023)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
著者:: Mancuso, Rodolfo de Camargo
出版事項: (2016)
著者:: Mancuso, Rodolfo de Camargo
出版事項: (2016)
O papel dos consumidores na política ambiental
著者:: Monteiro, António Pinto
出版事項: (1998)
著者:: Monteiro, António Pinto
出版事項: (1998)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
著者:: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
出版事項: (2016)
著者:: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
出版事項: (2016)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
著者:: Marques, Claudia Lima
出版事項: (2018)
著者:: Marques, Claudia Lima
出版事項: (2018)
A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade : diálogos entre o Código de defesa do consumidor e a legislação ambiental
著者:: Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
出版事項: (2018)
著者:: Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
出版事項: (2018)
A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2020)
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2020)