Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Alves, Weverton Fernandes Bento |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | E-legis : revista eletrônica do Programa de Pós-graduação da Câmara dos Deputados Vol. 11, n. 27 (set./dez. 2018), p. 38-56 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Patrimônio genético, aspectos socioeconômicos, brasil. Biopirataria, criminalização, regulamentação, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/39321 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Ngā tūemi rite
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2020)
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2020)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2012)
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2012)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2010)
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2010)
Biopirataria e as patentes
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2018)
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2018)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
mā: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
I whakaputaina: (2013)
mā: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
I whakaputaina: (2013)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
mā: Alves, Eliana Calmon
I whakaputaina: (2002)
mā: Alves, Eliana Calmon
I whakaputaina: (2002)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
mā: Rocha, Eduardo Gonçalves
I whakaputaina: (2022)
mā: Rocha, Eduardo Gonçalves
I whakaputaina: (2022)
Tutela penal do patrimônio genético
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2001)
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2001)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
mā: Maciel, Laura Ribeiro
I whakaputaina: (2014)
mā: Maciel, Laura Ribeiro
I whakaputaina: (2014)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2021)
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2021)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2024)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2024)
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
mā: Santos, Marcelo Loeblein dos
I whakaputaina: (2014)
mā: Santos, Marcelo Loeblein dos
I whakaputaina: (2014)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
mā: Wagner, Daize Fernanda
I whakaputaina: (2022)
mā: Wagner, Daize Fernanda
I whakaputaina: (2022)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
mā: Costa, José Ricardo Caetano
I whakaputaina: (2023)
mā: Costa, José Ricardo Caetano
I whakaputaina: (2023)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
mā: Rangel, Helano Márcio Vieira
I whakaputaina: (2012)
mā: Rangel, Helano Márcio Vieira
I whakaputaina: (2012)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2023)
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2023)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
mā: Sasson, Jean Marc Weinberg
I whakaputaina: (2024)
mā: Sasson, Jean Marc Weinberg
I whakaputaina: (2024)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
mā: Costaldello, Angela Cassia
I whakaputaina: (2015)
mā: Costaldello, Angela Cassia
I whakaputaina: (2015)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2010)
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2010)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
mā: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
I whakaputaina: (2019)
mā: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
I whakaputaina: (2019)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2021)
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2021)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
mā: Oliveira, André Pinto de Sousa
I whakaputaina: (2010)
mā: Oliveira, André Pinto de Sousa
I whakaputaina: (2010)
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
mā: Araujo, Liane Cavalcante
I whakaputaina: (2022)
mā: Araujo, Liane Cavalcante
I whakaputaina: (2022)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
mā: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
I whakaputaina: (2021)
mā: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
I whakaputaina: (2021)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
mā: Anjos, Pedro Germano dos
I whakaputaina: (2024)
mā: Anjos, Pedro Germano dos
I whakaputaina: (2024)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
mā: Martins, Fernanda Rezende
I whakaputaina: (2021)
mā: Martins, Fernanda Rezende
I whakaputaina: (2021)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
mā: Silveira, Patrícia Azevedo da
I whakaputaina: (1999)
mā: Silveira, Patrícia Azevedo da
I whakaputaina: (1999)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
mā: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
I whakaputaina: (2021)
mā: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
I whakaputaina: (2021)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2020)
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2020)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
mā: Piedade, Flávia Lordello
I whakaputaina: (2008)
mā: Piedade, Flávia Lordello
I whakaputaina: (2008)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
mā: Reato, Talissa Truccolo
I whakaputaina: (2024)
mā: Reato, Talissa Truccolo
I whakaputaina: (2024)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
I whakaputaina: (2023)
mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
I whakaputaina: (2023)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
mā: Rocha, João Carlos de Carvalho
I whakaputaina: (2020)
mā: Rocha, João Carlos de Carvalho
I whakaputaina: (2020)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
I whakaputaina: (2023)
mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
I whakaputaina: (2023)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
mā: Vasconcelos, Joyce da Costa
I whakaputaina: (2019)
mā: Vasconcelos, Joyce da Costa
I whakaputaina: (2019)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
mā: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
I whakaputaina: (2001)
mā: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
I whakaputaina: (2001)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
mā: Treccani, Girolamo Domenico
I whakaputaina: (2021)
mā: Treccani, Girolamo Domenico
I whakaputaina: (2021)
Ngā tūemi rite
-
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2020) -
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019) -
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2012) -
Biopirataria : a grave problemática das patentes
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2010) -
Biopirataria e as patentes
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2018)