Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Alves, Weverton Fernandes Bento |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | E-legis : revista eletrônica do Programa de Pós-graduação da Câmara dos Deputados Vol. 11, n. 27 (set./dez. 2018), p. 38-56 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Patrimônio genético, aspectos socioeconômicos, brasil. Biopirataria, criminalização, regulamentação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/39321 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Ижил төстэй зүйлс
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
-н: Figueiroa, Ricardo Gomes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Figueiroa, Ricardo Gomes
Хэвлэсэн: (2020)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
-н: Oliveira, Thiago Pires
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
-н: Gonçalves, Antonio Baptista
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Gonçalves, Antonio Baptista
Хэвлэсэн: (2010)
Biopirataria e as patentes
-н: Gonçalves, Antonio Baptista
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
-н: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Хэвлэсэн: (2013)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
-н: Alves, Eliana Calmon
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
-н: Rocha, Eduardo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Tutela penal do patrimônio genético
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
-н: Maciel, Laura Ribeiro
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
-н: Figueiroa, Ricardo Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
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Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2024)
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Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
-н: Santos, Marcelo Loeblein dos
Хэвлэсэн: (2014)
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O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
-н: Wagner, Daize Fernanda
Хэвлэсэн: (2022)
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O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
-н: Costa, José Ricardo Caetano
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
-н: Rangel, Helano Márcio Vieira
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
-н: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
-н: Sasson, Jean Marc Weinberg
Хэвлэсэн: (2024)
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A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
-н: Costaldello, Angela Cassia
Хэвлэсэн: (2015)
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Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
-н: Gonçalves, Antonio Baptista
Хэвлэсэн: (2010)
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O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
-н: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Хэвлэсэн: (2019)
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O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
-н: Pereira, Marlene de Paula
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Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
-н: Oliveira, André Pinto de Sousa
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Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
-н: Araujo, Liane Cavalcante
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A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
-н: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Хэвлэсэн: (2021)
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Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
-н: Anjos, Pedro Germano dos
Хэвлэсэн: (2024)
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A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
-н: Martins, Fernanda Rezende
Хэвлэсэн: (2021)
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Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
-н: Silveira, Patrícia Azevedo da
Хэвлэсэн: (1999)
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Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
-н: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Хэвлэсэн: (2021)
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A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2020)
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Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
-н: Piedade, Flávia Lordello
Хэвлэсэн: (2008)
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O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
-н: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
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Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
-н: Rocha, João Carlos de Carvalho
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É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
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A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
-н: Vasconcelos, Joyce da Costa
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
-н: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Хэвлэсэн: (2001)
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O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
-н: Treccani, Girolamo Domenico
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