Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | E-legis : revista eletrônica do Programa de Pós-graduação da Câmara dos Deputados Vol. 11, n. 27 (set./dez. 2018), p. 38-56 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Patrimônio genético, aspectos socioeconômicos, brasil. Biopirataria, criminalização, regulamentação, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/39321 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Схожие документы
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
по: Figueiroa, Ricardo Gomes
Опубликовано: (2020)
по: Figueiroa, Ricardo Gomes
Опубликовано: (2020)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2019)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2019)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
по: Oliveira, Thiago Pires
Опубликовано: (2012)
по: Oliveira, Thiago Pires
Опубликовано: (2012)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
по: Gonçalves, Antonio Baptista
Опубликовано: (2010)
по: Gonçalves, Antonio Baptista
Опубликовано: (2010)
Biopirataria e as patentes
по: Gonçalves, Antonio Baptista
Опубликовано: (2018)
по: Gonçalves, Antonio Baptista
Опубликовано: (2018)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
по: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Опубликовано: (2013)
по: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Опубликовано: (2013)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2022)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2022)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
по: Alves, Eliana Calmon
Опубликовано: (2002)
по: Alves, Eliana Calmon
Опубликовано: (2002)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
по: Rocha, Eduardo Gonçalves
Опубликовано: (2022)
по: Rocha, Eduardo Gonçalves
Опубликовано: (2022)
Tutela penal do patrimônio genético
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (2001)
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (2001)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
по: Maciel, Laura Ribeiro
Опубликовано: (2014)
по: Maciel, Laura Ribeiro
Опубликовано: (2014)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
по: Figueiroa, Ricardo Gomes
Опубликовано: (2021)
по: Figueiroa, Ricardo Gomes
Опубликовано: (2021)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2024)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2024)
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
по: Santos, Marcelo Loeblein dos
Опубликовано: (2014)
по: Santos, Marcelo Loeblein dos
Опубликовано: (2014)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
по: Wagner, Daize Fernanda
Опубликовано: (2022)
по: Wagner, Daize Fernanda
Опубликовано: (2022)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
по: Costa, José Ricardo Caetano
Опубликовано: (2023)
по: Costa, José Ricardo Caetano
Опубликовано: (2023)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
по: Rangel, Helano Márcio Vieira
Опубликовано: (2012)
по: Rangel, Helano Márcio Vieira
Опубликовано: (2012)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
по: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубликовано: (2023)
по: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубликовано: (2023)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
по: Sasson, Jean Marc Weinberg
Опубликовано: (2024)
по: Sasson, Jean Marc Weinberg
Опубликовано: (2024)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
по: Costaldello, Angela Cassia
Опубликовано: (2015)
по: Costaldello, Angela Cassia
Опубликовано: (2015)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
по: Gonçalves, Antonio Baptista
Опубликовано: (2010)
по: Gonçalves, Antonio Baptista
Опубликовано: (2010)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
по: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Опубликовано: (2019)
по: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Опубликовано: (2019)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
по: Pereira, Marlene de Paula
Опубликовано: (2021)
по: Pereira, Marlene de Paula
Опубликовано: (2021)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
по: Oliveira, André Pinto de Sousa
Опубликовано: (2010)
по: Oliveira, André Pinto de Sousa
Опубликовано: (2010)
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
по: Araujo, Liane Cavalcante
Опубликовано: (2022)
по: Araujo, Liane Cavalcante
Опубликовано: (2022)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
по: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Опубликовано: (2021)
по: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Опубликовано: (2021)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
по: Anjos, Pedro Germano dos
Опубликовано: (2024)
по: Anjos, Pedro Germano dos
Опубликовано: (2024)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
по: Martins, Fernanda Rezende
Опубликовано: (2021)
по: Martins, Fernanda Rezende
Опубликовано: (2021)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
по: Silveira, Patrícia Azevedo da
Опубликовано: (1999)
по: Silveira, Patrícia Azevedo da
Опубликовано: (1999)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
по: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Опубликовано: (2021)
по: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Опубликовано: (2021)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2020)
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2020)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
по: Piedade, Flávia Lordello
Опубликовано: (2008)
по: Piedade, Flávia Lordello
Опубликовано: (2008)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
по: Reato, Talissa Truccolo
Опубликовано: (2024)
по: Reato, Talissa Truccolo
Опубликовано: (2024)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
по: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Опубликовано: (2023)
по: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Опубликовано: (2023)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
по: Rocha, João Carlos de Carvalho
Опубликовано: (2020)
по: Rocha, João Carlos de Carvalho
Опубликовано: (2020)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
по: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Опубликовано: (2023)
по: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Опубликовано: (2023)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
по: Vasconcelos, Joyce da Costa
Опубликовано: (2019)
по: Vasconcelos, Joyce da Costa
Опубликовано: (2019)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
по: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Опубликовано: (2001)
по: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Опубликовано: (2001)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
по: Treccani, Girolamo Domenico
Опубликовано: (2021)
по: Treccani, Girolamo Domenico
Опубликовано: (2021)