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Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Alves, Weverton Fernandes Bento
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	E-legis : revista eletrônica do Programa de Pós-graduação da Câmara dos Deputados Vol. 11, n. 27 (set./dez. 2018), p. 38-56
Ano:	2018
Assuntos:	Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Patrimônio genético, aspectos socioeconômicos, brasil. Biopirataria, criminalização, regulamentação, brasil.
Online Erişim:	http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/39321
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Benzer Materyaller

A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Yazar:: Figueiroa, Ricardo Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Yazar:: Oliveira, Thiago Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Biopirataria : a grave problemática das patentes
Yazar:: Gonçalves, Antonio Baptista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Biopirataria e as patentes
Yazar:: Gonçalves, Antonio Baptista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Yazar:: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
Yazar:: Alves, Eliana Calmon
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
Yazar:: Rocha, Eduardo Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Tutela penal do patrimônio genético
Yazar:: Sirvinskas, Luís Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
Yazar:: Maciel, Laura Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
Yazar:: Figueiroa, Ricardo Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
Yazar:: Santos, Marcelo Loeblein dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
Yazar:: Wagner, Daize Fernanda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
Yazar:: Costa, José Ricardo Caetano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Yazar:: Rangel, Helano Márcio Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
Yazar:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
Yazar:: Sasson, Jean Marc Weinberg
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Yazar:: Costaldello, Angela Cassia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
Yazar:: Gonçalves, Antonio Baptista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
Yazar:: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
Yazar:: Pereira, Marlene de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
Yazar:: Oliveira, André Pinto de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
Yazar:: Araujo, Liane Cavalcante
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
Yazar:: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
Yazar:: Anjos, Pedro Germano dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
Yazar:: Martins, Fernanda Rezende
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
Yazar:: Silveira, Patrícia Azevedo da
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
Yazar:: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Yazar:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
Yazar:: Piedade, Flávia Lordello
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
Yazar:: Reato, Talissa Truccolo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Yazar:: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Yazar:: Rocha, João Carlos de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Yazar:: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
Yazar:: Vasconcelos, Joyce da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
Yazar:: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Yazar:: Treccani, Girolamo Domenico
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

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