Reparação de danos ambientais
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Rocha, Maria Isabel de Matos |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 129-156 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Controle da poluição, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116308 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
অনুযায়ী: Oliveira, Carina Costa de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Oliveira, Carina Costa de
প্রকাশিত: (2015)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
অনুযায়ী: Rocha, Luis Fernando
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Rocha, Luis Fernando
প্রকাশিত: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2015)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2004)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
অনুযায়ী: Schneider, Andrei Cesar
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Schneider, Andrei Cesar
প্রকাশিত: (2024)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
অনুযায়ী: Magalhães, Assusete
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Magalhães, Assusete
প্রকাশিত: (2024)
A reparação do dano ambiental individual
অনুযায়ী: Abel, Nathália
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Abel, Nathália
প্রকাশিত: (2015)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
অনুযায়ী: Borges, Felipe Garcia Lisboa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Borges, Felipe Garcia Lisboa
প্রকাশিত: (2017)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
অনুযায়ী: Carvalho, Jorge Cruz de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Carvalho, Jorge Cruz de
প্রকাশিত: (2011)
O dano moral ambiental e sua reparação
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (1996)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
অনুযায়ী: Chaves, Antonio
প্রকাশিত: (1979)
অনুযায়ী: Chaves, Antonio
প্রকাশিত: (1979)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2003)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2006)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2016)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1993)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1993)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
অনুযায়ী: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
প্রকাশিত: (2021)
Dano ambiental : responsabilidade civil
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2002)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
অনুযায়ী: Silva, Franco Mattos e
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Silva, Franco Mattos e
প্রকাশিত: (2004)
Responsabilidade civil por dano ambiental
অনুযায়ী: Domingos, Carla Hecht
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Domingos, Carla Hecht
প্রকাশিত: (2005)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
অনুযায়ী: Humbert, Georges
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Humbert, Georges
প্রকাশিত: (2019)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
অনুযায়ী: Leal, Augusto Antônio Fontanive
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Leal, Augusto Antônio Fontanive
প্রকাশিত: (2016)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2016)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
অনুযায়ী: Fantinel, Alexsandra Ramos
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Fantinel, Alexsandra Ramos
প্রকাশিত: (2008)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
অনুযায়ী: Silva, Júlia Assis da
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Júlia Assis da
প্রকাশিত: (2020)
Danos morais ambientais coletivos
অনুযায়ী: Ibrahin, Francini Imene Dias
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Ibrahin, Francini Imene Dias
প্রকাশিত: (2010)
Responsabilidade por dano ambiental
অনুযায়ী: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
প্রকাশিত: (2005)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
অনুযায়ী: Bandeira, Gustavo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Bandeira, Gustavo
প্রকাশিত: (2004)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2021)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
অনুযায়ী: Rodrigues, Carolina Costa Val
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rodrigues, Carolina Costa Val
প্রকাশিত: (2013)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
অনুযায়ী: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
প্রকাশিত: (2017)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
অনুযায়ী: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
প্রকাশিত: (2011)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
অনুযায়ী: Araujo, Paula Santos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Araujo, Paula Santos
প্রকাশিত: (2014)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
অনুযায়ী: Hack, Érico
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Hack, Érico
প্রকাশিত: (2008)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
অনুযায়ী: Bergmann, Rafaela Vieira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bergmann, Rafaela Vieira
প্রকাশিত: (2014)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2010)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
অনুযায়ী: Gewehr, Mathias Felipe
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Gewehr, Mathias Felipe
প্রকাশিত: (2011)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
অনুযায়ী: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
প্রকাশিত: (2016)
Considerações acerca do dano moral ambiental
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2015)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
অনুযায়ী: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
প্রকাশিত: (2020)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
অনুযায়ী: Oliveira, Carina Costa de
প্রকাশিত: (2015) -
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
অনুযায়ী: Rocha, Luis Fernando
প্রকাশিত: (2015) -
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2015) -
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2004) -
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
অনুযায়ী: Schneider, Andrei Cesar
প্রকাশিত: (2024)