Reparação de danos ambientais
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 129-156 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Controle da poluição, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116308 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
von: Oliveira, Carina Costa de
Veröffentlicht: (2015)
von: Oliveira, Carina Costa de
Veröffentlicht: (2015)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
von: Rocha, Luis Fernando
Veröffentlicht: (2015)
von: Rocha, Luis Fernando
Veröffentlicht: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2015)
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2015)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2004)
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2004)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
von: Schneider, Andrei Cesar
Veröffentlicht: (2024)
von: Schneider, Andrei Cesar
Veröffentlicht: (2024)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
von: Magalhães, Assusete
Veröffentlicht: (2024)
von: Magalhães, Assusete
Veröffentlicht: (2024)
A reparação do dano ambiental individual
von: Abel, Nathália
Veröffentlicht: (2015)
von: Abel, Nathália
Veröffentlicht: (2015)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
von: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Veröffentlicht: (2017)
von: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Veröffentlicht: (2017)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
von: Carvalho, Jorge Cruz de
Veröffentlicht: (2011)
von: Carvalho, Jorge Cruz de
Veröffentlicht: (2011)
O dano moral ambiental e sua reparação
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (1996)
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (1996)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
von: Chaves, Antonio
Veröffentlicht: (1979)
von: Chaves, Antonio
Veröffentlicht: (1979)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2003)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2003)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2006)
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2006)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2016)
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2016)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1993)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1993)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2017)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2017)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
von: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Veröffentlicht: (2021)
von: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Veröffentlicht: (2021)
Dano ambiental : responsabilidade civil
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2002)
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2002)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
von: Silva, Franco Mattos e
Veröffentlicht: (2004)
von: Silva, Franco Mattos e
Veröffentlicht: (2004)
Responsabilidade civil por dano ambiental
von: Domingos, Carla Hecht
Veröffentlicht: (2005)
von: Domingos, Carla Hecht
Veröffentlicht: (2005)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
von: Humbert, Georges
Veröffentlicht: (2019)
von: Humbert, Georges
Veröffentlicht: (2019)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
von: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Veröffentlicht: (2016)
von: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Veröffentlicht: (2016)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2016)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2016)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
von: Fantinel, Alexsandra Ramos
Veröffentlicht: (2008)
von: Fantinel, Alexsandra Ramos
Veröffentlicht: (2008)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
von: Silva, Júlia Assis da
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Júlia Assis da
Veröffentlicht: (2020)
Danos morais ambientais coletivos
von: Ibrahin, Francini Imene Dias
Veröffentlicht: (2010)
von: Ibrahin, Francini Imene Dias
Veröffentlicht: (2010)
Responsabilidade por dano ambiental
von: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Veröffentlicht: (2005)
von: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Veröffentlicht: (2005)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
von: Bandeira, Gustavo
Veröffentlicht: (2004)
von: Bandeira, Gustavo
Veröffentlicht: (2004)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2021)
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2021)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
von: Rodrigues, Carolina Costa Val
Veröffentlicht: (2013)
von: Rodrigues, Carolina Costa Val
Veröffentlicht: (2013)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
von: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Veröffentlicht: (2017)
von: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Veröffentlicht: (2017)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
von: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Veröffentlicht: (2011)
von: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Veröffentlicht: (2011)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
von: Araujo, Paula Santos
Veröffentlicht: (2014)
von: Araujo, Paula Santos
Veröffentlicht: (2014)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
von: Hack, Érico
Veröffentlicht: (2008)
von: Hack, Érico
Veröffentlicht: (2008)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
von: Bergmann, Rafaela Vieira
Veröffentlicht: (2014)
von: Bergmann, Rafaela Vieira
Veröffentlicht: (2014)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2010)
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2010)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
von: Gewehr, Mathias Felipe
Veröffentlicht: (2011)
von: Gewehr, Mathias Felipe
Veröffentlicht: (2011)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
von: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Veröffentlicht: (2016)
von: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Veröffentlicht: (2016)
Considerações acerca do dano moral ambiental
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2015)
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2015)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
von: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Veröffentlicht: (2020)
von: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Veröffentlicht: (2020)