Reparação de danos ambientais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Rocha, Maria Isabel de Matos |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 129-156 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Controle da poluição, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116308 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2015)
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2015)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
mā: Rocha, Luis Fernando
I whakaputaina: (2015)
mā: Rocha, Luis Fernando
I whakaputaina: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2015)
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2015)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2004)
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2004)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
mā: Schneider, Andrei Cesar
I whakaputaina: (2024)
mā: Schneider, Andrei Cesar
I whakaputaina: (2024)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
mā: Magalhães, Assusete
I whakaputaina: (2024)
mā: Magalhães, Assusete
I whakaputaina: (2024)
A reparação do dano ambiental individual
mā: Abel, Nathália
I whakaputaina: (2015)
mā: Abel, Nathália
I whakaputaina: (2015)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2017)
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2017)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
mā: Carvalho, Jorge Cruz de
I whakaputaina: (2011)
mā: Carvalho, Jorge Cruz de
I whakaputaina: (2011)
O dano moral ambiental e sua reparação
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
mā: Chaves, Antonio
I whakaputaina: (1979)
mā: Chaves, Antonio
I whakaputaina: (1979)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2006)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2006)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2016)
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2016)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
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I whakaputaina: (1993)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
mā: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Dano ambiental : responsabilidade civil
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)
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I whakaputaina: (2002)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
mā: Silva, Franco Mattos e
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
Responsabilidade civil por dano ambiental
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
mā: Humbert, Georges
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
mā: Fantinel, Alexsandra Ramos
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
mā: Silva, Júlia Assis da
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Danos morais ambientais coletivos
mā: Ibrahin, Francini Imene Dias
I whakaputaina: (2010)
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Responsabilidade por dano ambiental
mā: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
mā: Bandeira, Gustavo
I whakaputaina: (2004)
mā: Bandeira, Gustavo
I whakaputaina: (2004)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
mā: Rodrigues, Carolina Costa Val
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
mā: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
I whakaputaina: (2017)
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TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2011)
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O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
mā: Araujo, Paula Santos
I whakaputaina: (2014)
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O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
mā: Hack, Érico
I whakaputaina: (2008)
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O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
mā: Bergmann, Rafaela Vieira
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2010)
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Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
mā: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Considerações acerca do dano moral ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
mā: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Ngā tūemi rite
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