Reparação de danos ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Rocha, Maria Isabel de Matos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 129-156 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Controle da poluição, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116308 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
-н: Oliveira, Carina Costa de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Oliveira, Carina Costa de
Хэвлэсэн: (2015)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
-н: Rocha, Luis Fernando
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rocha, Luis Fernando
Хэвлэсэн: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2015)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2004)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
-н: Schneider, Andrei Cesar
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Schneider, Andrei Cesar
Хэвлэсэн: (2024)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
-н: Magalhães, Assusete
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Magalhães, Assusete
Хэвлэсэн: (2024)
A reparação do dano ambiental individual
-н: Abel, Nathália
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Abel, Nathália
Хэвлэсэн: (2015)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2017)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
-н: Carvalho, Jorge Cruz de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Carvalho, Jorge Cruz de
Хэвлэсэн: (2011)
O dano moral ambiental e sua reparação
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
-н: Chaves, Antonio
Хэвлэсэн: (1979)
-н: Chaves, Antonio
Хэвлэсэн: (1979)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2003)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2006)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2016)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
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Хэвлэсэн: (1993)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
-н: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Dano ambiental : responsabilidade civil
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
-н: Silva, Franco Mattos e
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Responsabilidade civil por dano ambiental
-н: Domingos, Carla Hecht
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
-н: Humbert, Georges
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
-н: Fantinel, Alexsandra Ramos
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
-н: Silva, Júlia Assis da
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Danos morais ambientais coletivos
-н: Ibrahin, Francini Imene Dias
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Responsabilidade por dano ambiental
-н: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
-н: Bandeira, Gustavo
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
-н: Rodrigues, Carolina Costa Val
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
-н: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
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Хэвлэсэн: (2011)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
-н: Araujo, Paula Santos
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Хэвлэсэн: (2014)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
-н: Hack, Érico
Хэвлэсэн: (2008)
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O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
-н: Bergmann, Rafaela Vieira
Хэвлэсэн: (2014)
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A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2010)
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Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
-н: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Considerações acerca do dano moral ambiental
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
-н: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Хэвлэсэн: (2020)
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Ижил төстэй зүйлс
-
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