Reparação de danos ambientais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Rocha, Maria Isabel de Matos |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 129-156 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Controle da poluição, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116308 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
door: Oliveira, Carina Costa de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Carina Costa de
Gepubliceerd in: (2015)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
door: Rocha, Luis Fernando
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rocha, Luis Fernando
Gepubliceerd in: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2015)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2004)
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2004)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
door: Schneider, Andrei Cesar
Gepubliceerd in: (2024)
door: Schneider, Andrei Cesar
Gepubliceerd in: (2024)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
door: Magalhães, Assusete
Gepubliceerd in: (2024)
door: Magalhães, Assusete
Gepubliceerd in: (2024)
A reparação do dano ambiental individual
door: Abel, Nathália
Gepubliceerd in: (2015)
door: Abel, Nathália
Gepubliceerd in: (2015)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
door: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Gepubliceerd in: (2017)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
door: Carvalho, Jorge Cruz de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Carvalho, Jorge Cruz de
Gepubliceerd in: (2011)
O dano moral ambiental e sua reparação
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1996)
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1996)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
door: Chaves, Antonio
Gepubliceerd in: (1979)
door: Chaves, Antonio
Gepubliceerd in: (1979)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2003)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2003)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2006)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2006)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2016)
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2016)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1993)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1993)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
door: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Gepubliceerd in: (2021)
door: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Gepubliceerd in: (2021)
Dano ambiental : responsabilidade civil
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2002)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2002)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
door: Silva, Franco Mattos e
Gepubliceerd in: (2004)
door: Silva, Franco Mattos e
Gepubliceerd in: (2004)
Responsabilidade civil por dano ambiental
door: Domingos, Carla Hecht
Gepubliceerd in: (2005)
door: Domingos, Carla Hecht
Gepubliceerd in: (2005)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2019)
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2019)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
door: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Gepubliceerd in: (2016)
door: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Gepubliceerd in: (2016)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2016)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
door: Fantinel, Alexsandra Ramos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Fantinel, Alexsandra Ramos
Gepubliceerd in: (2008)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
door: Silva, Júlia Assis da
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Júlia Assis da
Gepubliceerd in: (2020)
Danos morais ambientais coletivos
door: Ibrahin, Francini Imene Dias
Gepubliceerd in: (2010)
door: Ibrahin, Francini Imene Dias
Gepubliceerd in: (2010)
Responsabilidade por dano ambiental
door: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Gepubliceerd in: (2005)
door: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Gepubliceerd in: (2005)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
door: Bandeira, Gustavo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Bandeira, Gustavo
Gepubliceerd in: (2004)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2021)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
door: Rodrigues, Carolina Costa Val
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rodrigues, Carolina Costa Val
Gepubliceerd in: (2013)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
door: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Gepubliceerd in: (2017)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
door: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Gepubliceerd in: (2011)
door: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Gepubliceerd in: (2011)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
door: Araujo, Paula Santos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Araujo, Paula Santos
Gepubliceerd in: (2014)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
door: Hack, Érico
Gepubliceerd in: (2008)
door: Hack, Érico
Gepubliceerd in: (2008)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
door: Bergmann, Rafaela Vieira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bergmann, Rafaela Vieira
Gepubliceerd in: (2014)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2010)
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2010)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2011)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
door: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Gepubliceerd in: (2016)
Considerações acerca do dano moral ambiental
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2015)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2015)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
door: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Gepubliceerd in: (2020)
Gelijkaardige items
-
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
door: Oliveira, Carina Costa de
Gepubliceerd in: (2015) -
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
door: Rocha, Luis Fernando
Gepubliceerd in: (2015) -
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2015) -
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2004) -
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
door: Schneider, Andrei Cesar
Gepubliceerd in: (2024)