Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Na minha lista:
| Autor principal: | Grinover, Ada Pellegrini |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito : homenagem ao professor Newton de Lucca. |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Denunciação da lide, brasil. Desmatamento, brasil. Direito ambiental, brasil. Nexo de causalidade, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2003)
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2003)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
Por: Donnini, Rogério Ferraz
Publicado em: (2011)
Por: Donnini, Rogério Ferraz
Publicado em: (2011)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
Por: Maksym, Cristina Borges Ribas
Publicado em: (2020)
Por: Maksym, Cristina Borges Ribas
Publicado em: (2020)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Por: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicado em: (2013)
Por: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicado em: (2013)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
Por: Freitas, Carolina Rodrigues de
Publicado em: (2018)
Por: Freitas, Carolina Rodrigues de
Publicado em: (2018)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2007)
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2007)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
Por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2006)
Por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2006)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2019)
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2019)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
Por: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Publicado em: (2009)
Por: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Publicado em: (2009)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
Por: Lanner, Maíra Brecht
Publicado em: (2018)
Por: Lanner, Maíra Brecht
Publicado em: (2018)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
Por: Sousa, Felipe Oliveira de
Publicado em: (2024)
Por: Sousa, Felipe Oliveira de
Publicado em: (2024)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
Por: Koller, Carlos Eduardo
Publicado em: (2017)
Por: Koller, Carlos Eduardo
Publicado em: (2017)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
Por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado em: (2012)
Por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado em: (2012)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
Por: Carvalho, Daniela Marques de
Publicado em: (2011)
Por: Carvalho, Daniela Marques de
Publicado em: (2011)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
Por: Miranda, Ana Elisa Silva
Publicado em: (2021)
Por: Miranda, Ana Elisa Silva
Publicado em: (2021)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
Por: Monico Neto, Miguel
Publicado em: (2019)
Por: Monico Neto, Miguel
Publicado em: (2019)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
Por: Guilhardi, Pedro
Publicado em: (2015)
Por: Guilhardi, Pedro
Publicado em: (2015)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
Por: Silva, Sabrina Jiukoski da
Publicado em: (2021)
Por: Silva, Sabrina Jiukoski da
Publicado em: (2021)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (1997)
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (1997)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
Por: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Publicado em: (2020)
Por: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Publicado em: (2020)
O ônus probatório nas lides ambientais
Por: Citolin, Eduardo Tonin
Publicado em: (2013)
Por: Citolin, Eduardo Tonin
Publicado em: (2013)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
Por: Bechara, Erika
Publicado em: (2019)
Por: Bechara, Erika
Publicado em: (2019)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
Por: Oliveira, Francisco Cardozo
Publicado em: (2019)
Por: Oliveira, Francisco Cardozo
Publicado em: (2019)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
Por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (2003)
Por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (2003)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
Por: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Publicado em: (2024)
Por: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Publicado em: (2024)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
Por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2019)
Por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2019)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
Por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2015)
Por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2015)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado em: (2022)
Por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado em: (2022)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2018)
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2018)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
Por: Aguiar Junior, Humberto de
Publicado em: (2023)
Por: Aguiar Junior, Humberto de
Publicado em: (2023)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
Por: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicado em: (2022)
Por: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicado em: (2022)
Atualidades da ação civil pública ambiental
Por: Guerra, Isabella Franco
Publicado em: (2022)
Por: Guerra, Isabella Franco
Publicado em: (2022)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
Por: Saliba, Alexandre Berzosa
Publicado em: (2021)
Por: Saliba, Alexandre Berzosa
Publicado em: (2021)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
Por: Marques, Claudia Lima
Publicado em: (2020)
Por: Marques, Claudia Lima
Publicado em: (2020)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
Por: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publicado em: (2014)
Por: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publicado em: (2014)
Proteção ambiental e ação civil pública
Por: Meirelles, Hely Lopes
Publicado em: (1986)
Por: Meirelles, Hely Lopes
Publicado em: (1986)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Por: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publicado em: (2015)
Por: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publicado em: (2015)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Por: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicado em: (2009)
Por: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicado em: (2009)
Registos relacionados
-
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2003) -
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017) -
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
Por: Donnini, Rogério Ferraz
Publicado em: (2011) -
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
Por: Maksym, Cristina Borges Ribas
Publicado em: (2020) -
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Por: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicado em: (2013)