Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Grinover, Ada Pellegrini |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito : homenagem ao professor Newton de Lucca. |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Denunciação da lide, brasil. Desmatamento, brasil. Direito ambiental, brasil. Nexo de causalidade, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
حسب: Steigleder, Annelise Monteiro
منشور في: (2003)
حسب: Steigleder, Annelise Monteiro
منشور في: (2003)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
حسب: Donnini, Rogério Ferraz
منشور في: (2011)
حسب: Donnini, Rogério Ferraz
منشور في: (2011)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
حسب: Maksym, Cristina Borges Ribas
منشور في: (2020)
حسب: Maksym, Cristina Borges Ribas
منشور في: (2020)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
حسب: Lima, Lucas Asfor Rocha
منشور في: (2013)
حسب: Lima, Lucas Asfor Rocha
منشور في: (2013)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
حسب: Freitas, Carolina Rodrigues de
منشور في: (2018)
حسب: Freitas, Carolina Rodrigues de
منشور في: (2018)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (2007)
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (2007)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
حسب: Moreira, João Batista Gomes
منشور في: (2006)
حسب: Moreira, João Batista Gomes
منشور في: (2006)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2019)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2019)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
حسب: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
منشور في: (2009)
حسب: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
منشور في: (2009)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
حسب: Lanner, Maíra Brecht
منشور في: (2018)
حسب: Lanner, Maíra Brecht
منشور في: (2018)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
حسب: Sousa, Felipe Oliveira de
منشور في: (2024)
حسب: Sousa, Felipe Oliveira de
منشور في: (2024)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
حسب: Koller, Carlos Eduardo
منشور في: (2017)
حسب: Koller, Carlos Eduardo
منشور في: (2017)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
حسب: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
منشور في: (2012)
حسب: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
منشور في: (2012)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
حسب: Carvalho, Daniela Marques de
منشور في: (2011)
حسب: Carvalho, Daniela Marques de
منشور في: (2011)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
حسب: Miranda, Ana Elisa Silva
منشور في: (2021)
حسب: Miranda, Ana Elisa Silva
منشور في: (2021)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
حسب: Monico Neto, Miguel
منشور في: (2019)
حسب: Monico Neto, Miguel
منشور في: (2019)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
حسب: Guilhardi, Pedro
منشور في: (2015)
حسب: Guilhardi, Pedro
منشور في: (2015)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Silva, Sabrina Jiukoski da
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Sabrina Jiukoski da
منشور في: (2021)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1997)
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1997)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
حسب: Gonçalves, Lucas Buzaglo
منشور في: (2020)
حسب: Gonçalves, Lucas Buzaglo
منشور في: (2020)
O ônus probatório nas lides ambientais
حسب: Citolin, Eduardo Tonin
منشور في: (2013)
حسب: Citolin, Eduardo Tonin
منشور في: (2013)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
حسب: Bechara, Erika
منشور في: (2019)
حسب: Bechara, Erika
منشور في: (2019)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
حسب: Oliveira, Francisco Cardozo
منشور في: (2019)
حسب: Oliveira, Francisco Cardozo
منشور في: (2019)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2003)
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2003)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
حسب: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
منشور في: (2024)
حسب: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
منشور في: (2024)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
حسب: Bercovici, Gilberto
منشور في: (2019)
حسب: Bercovici, Gilberto
منشور في: (2019)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
حسب: Sampaio, José Adércio Leite
منشور في: (2015)
حسب: Sampaio, José Adércio Leite
منشور في: (2015)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2022)
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2022)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2018)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2018)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
حسب: Aguiar Junior, Humberto de
منشور في: (2023)
حسب: Aguiar Junior, Humberto de
منشور في: (2023)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
حسب: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
منشور في: (2022)
حسب: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
منشور في: (2022)
Atualidades da ação civil pública ambiental
حسب: Guerra, Isabella Franco
منشور في: (2022)
حسب: Guerra, Isabella Franco
منشور في: (2022)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
حسب: Saliba, Alexandre Berzosa
منشور في: (2021)
حسب: Saliba, Alexandre Berzosa
منشور في: (2021)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
حسب: Marques, Claudia Lima
منشور في: (2020)
حسب: Marques, Claudia Lima
منشور في: (2020)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
حسب: Paz, Samuel Mota de Aquino
منشور في: (2014)
حسب: Paz, Samuel Mota de Aquino
منشور في: (2014)
Proteção ambiental e ação civil pública
حسب: Meirelles, Hely Lopes
منشور في: (1986)
حسب: Meirelles, Hely Lopes
منشور في: (1986)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
حسب: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
منشور في: (2015)
حسب: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
منشور في: (2015)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
حسب: Guimarães, Poliana Cintia Costa
منشور في: (2009)
حسب: Guimarães, Poliana Cintia Costa
منشور في: (2009)
مواد مشابهة
-
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
حسب: Steigleder, Annelise Monteiro
منشور في: (2003) -
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017) -
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
حسب: Donnini, Rogério Ferraz
منشور في: (2011) -
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
حسب: Maksym, Cristina Borges Ribas
منشور في: (2020) -
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
حسب: Lima, Lucas Asfor Rocha
منشور في: (2013)