Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito : homenagem ao professor Newton de Lucca. |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Denunciação da lide, brasil. Desmatamento, brasil. Direito ambiental, brasil. Nexo de causalidade, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2003)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
gan: Donnini, Rogério Ferraz
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Donnini, Rogério Ferraz
Cyhoeddwyd: (2011)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
gan: Maksym, Cristina Borges Ribas
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Maksym, Cristina Borges Ribas
Cyhoeddwyd: (2020)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
gan: Lima, Lucas Asfor Rocha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lima, Lucas Asfor Rocha
Cyhoeddwyd: (2013)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
gan: Freitas, Carolina Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Freitas, Carolina Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2018)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2007)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
gan: Moreira, João Batista Gomes
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Moreira, João Batista Gomes
Cyhoeddwyd: (2006)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2019)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
gan: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Cyhoeddwyd: (2009)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
gan: Lanner, Maíra Brecht
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lanner, Maíra Brecht
Cyhoeddwyd: (2018)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
gan: Sousa, Felipe Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sousa, Felipe Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2024)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
gan: Koller, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Koller, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2017)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
gan: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Cyhoeddwyd: (2012)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
gan: Carvalho, Daniela Marques de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Carvalho, Daniela Marques de
Cyhoeddwyd: (2011)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
gan: Miranda, Ana Elisa Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Miranda, Ana Elisa Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
gan: Monico Neto, Miguel
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Monico Neto, Miguel
Cyhoeddwyd: (2019)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
gan: Guilhardi, Pedro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Guilhardi, Pedro
Cyhoeddwyd: (2015)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
gan: Silva, Sabrina Jiukoski da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Sabrina Jiukoski da
Cyhoeddwyd: (2021)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (1997)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
gan: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Cyhoeddwyd: (2020)
O ônus probatório nas lides ambientais
gan: Citolin, Eduardo Tonin
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Citolin, Eduardo Tonin
Cyhoeddwyd: (2013)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
gan: Bechara, Erika
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bechara, Erika
Cyhoeddwyd: (2019)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
gan: Oliveira, Francisco Cardozo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Oliveira, Francisco Cardozo
Cyhoeddwyd: (2019)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2003)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
gan: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Cyhoeddwyd: (2024)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
gan: Bercovici, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bercovici, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2019)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
gan: Sampaio, José Adércio Leite
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Sampaio, José Adércio Leite
Cyhoeddwyd: (2015)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2018)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
gan: Aguiar Junior, Humberto de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Aguiar Junior, Humberto de
Cyhoeddwyd: (2023)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
gan: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Cyhoeddwyd: (2022)
Atualidades da ação civil pública ambiental
gan: Guerra, Isabella Franco
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Guerra, Isabella Franco
Cyhoeddwyd: (2022)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
gan: Saliba, Alexandre Berzosa
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Saliba, Alexandre Berzosa
Cyhoeddwyd: (2021)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
gan: Marques, Claudia Lima
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Marques, Claudia Lima
Cyhoeddwyd: (2020)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
gan: Paz, Samuel Mota de Aquino
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paz, Samuel Mota de Aquino
Cyhoeddwyd: (2014)
Proteção ambiental e ação civil pública
gan: Meirelles, Hely Lopes
Cyhoeddwyd: (1986)
gan: Meirelles, Hely Lopes
Cyhoeddwyd: (1986)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
gan: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Cyhoeddwyd: (2015)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
gan: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Cyhoeddwyd: (2009)