Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito : homenagem ao professor Newton de Lucca. |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Denunciação da lide, brasil. Desmatamento, brasil. Direito ambiental, brasil. Nexo de causalidade, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2003)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2003)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
: Donnini, Rogério Ferraz
Հրապարակվել է: (2011)
: Donnini, Rogério Ferraz
Հրապարակվել է: (2011)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
: Maksym, Cristina Borges Ribas
Հրապարակվել է: (2020)
: Maksym, Cristina Borges Ribas
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
: Lima, Lucas Asfor Rocha
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Lucas Asfor Rocha
Հրապարակվել է: (2013)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
: Freitas, Carolina Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2018)
: Freitas, Carolina Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2018)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2007)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2007)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2006)
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2006)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2019)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2019)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Հրապարակվել է: (2009)
: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Հրապարակվել է: (2009)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
: Lanner, Maíra Brecht
Հրապարակվել է: (2018)
: Lanner, Maíra Brecht
Հրապարակվել է: (2018)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
: Sousa, Felipe Oliveira de
Հրապարակվել է: (2024)
: Sousa, Felipe Oliveira de
Հրապարակվել է: (2024)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
: Koller, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2017)
: Koller, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2017)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2012)
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2012)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
: Carvalho, Daniela Marques de
Հրապարակվել է: (2011)
: Carvalho, Daniela Marques de
Հրապարակվել է: (2011)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
: Miranda, Ana Elisa Silva
Հրապարակվել է: (2021)
: Miranda, Ana Elisa Silva
Հրապարակվել է: (2021)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
: Monico Neto, Miguel
Հրապարակվել է: (2019)
: Monico Neto, Miguel
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
: Guilhardi, Pedro
Հրապարակվել է: (2015)
: Guilhardi, Pedro
Հրապարակվել է: (2015)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
: Silva, Sabrina Jiukoski da
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Sabrina Jiukoski da
Հրապարակվել է: (2021)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1997)
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1997)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Հրապարակվել է: (2020)
: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Հրապարակվել է: (2020)
O ônus probatório nas lides ambientais
: Citolin, Eduardo Tonin
Հրապարակվել է: (2013)
: Citolin, Eduardo Tonin
Հրապարակվել է: (2013)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
: Bechara, Erika
Հրապարակվել է: (2019)
: Bechara, Erika
Հրապարակվել է: (2019)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
: Oliveira, Francisco Cardozo
Հրապարակվել է: (2019)
: Oliveira, Francisco Cardozo
Հրապարակվել է: (2019)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2003)
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2003)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Հրապարակվել է: (2024)
: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Հրապարակվել է: (2024)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
: Bercovici, Gilberto
Հրապարակվել է: (2019)
: Bercovici, Gilberto
Հրապարակվել է: (2019)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2015)
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2015)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2022)
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2022)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2018)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2018)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
: Aguiar Junior, Humberto de
Հրապարակվել է: (2023)
: Aguiar Junior, Humberto de
Հրապարակվել է: (2023)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Հրապարակվել է: (2022)
Atualidades da ação civil pública ambiental
: Guerra, Isabella Franco
Հրապարակվել է: (2022)
: Guerra, Isabella Franco
Հրապարակվել է: (2022)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
: Saliba, Alexandre Berzosa
Հրապարակվել է: (2021)
: Saliba, Alexandre Berzosa
Հրապարակվել է: (2021)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
: Marques, Claudia Lima
Հրապարակվել է: (2020)
: Marques, Claudia Lima
Հրապարակվել է: (2020)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
: Paz, Samuel Mota de Aquino
Հրապարակվել է: (2014)
: Paz, Samuel Mota de Aquino
Հրապարակվել է: (2014)
Proteção ambiental e ação civil pública
: Meirelles, Hely Lopes
Հրապարակվել է: (1986)
: Meirelles, Hely Lopes
Հրապարակվել է: (1986)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Հրապարակվել է: (2015)
: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Հրապարակվել է: (2015)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Հրապարակվել է: (2009)