Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito : homenagem ao professor Newton de Lucca. |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Denunciação da lide, brasil. Desmatamento, brasil. Direito ambiental, brasil. Nexo de causalidade, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2003)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
-н: Donnini, Rogério Ferraz
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Donnini, Rogério Ferraz
Хэвлэсэн: (2011)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
-н: Maksym, Cristina Borges Ribas
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Maksym, Cristina Borges Ribas
Хэвлэсэн: (2020)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
-н: Lima, Lucas Asfor Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Lima, Lucas Asfor Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
-н: Freitas, Carolina Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Freitas, Carolina Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2018)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2007)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2006)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2019)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
-н: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Хэвлэсэн: (2009)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
-н: Lanner, Maíra Brecht
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lanner, Maíra Brecht
Хэвлэсэн: (2018)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
-н: Sousa, Felipe Oliveira de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Sousa, Felipe Oliveira de
Хэвлэсэн: (2024)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
-н: Koller, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Koller, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2017)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
-н: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Хэвлэсэн: (2012)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
-н: Carvalho, Daniela Marques de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Carvalho, Daniela Marques de
Хэвлэсэн: (2011)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
-н: Miranda, Ana Elisa Silva
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Miranda, Ana Elisa Silva
Хэвлэсэн: (2021)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
-н: Monico Neto, Miguel
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Monico Neto, Miguel
Хэвлэсэн: (2019)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
-н: Guilhardi, Pedro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Guilhardi, Pedro
Хэвлэсэн: (2015)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
-н: Silva, Sabrina Jiukoski da
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Sabrina Jiukoski da
Хэвлэсэн: (2021)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1997)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
-н: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Хэвлэсэн: (2020)
O ônus probatório nas lides ambientais
-н: Citolin, Eduardo Tonin
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Citolin, Eduardo Tonin
Хэвлэсэн: (2013)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
-н: Bechara, Erika
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bechara, Erika
Хэвлэсэн: (2019)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
-н: Oliveira, Francisco Cardozo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Oliveira, Francisco Cardozo
Хэвлэсэн: (2019)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2003)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
-н: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Хэвлэсэн: (2024)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
-н: Bercovici, Gilberto
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bercovici, Gilberto
Хэвлэсэн: (2019)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2015)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2018)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
-н: Aguiar Junior, Humberto de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Aguiar Junior, Humberto de
Хэвлэсэн: (2023)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
-н: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Хэвлэсэн: (2022)
Atualidades da ação civil pública ambiental
-н: Guerra, Isabella Franco
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Guerra, Isabella Franco
Хэвлэсэн: (2022)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
-н: Saliba, Alexandre Berzosa
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Saliba, Alexandre Berzosa
Хэвлэсэн: (2021)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
-н: Marques, Claudia Lima
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Marques, Claudia Lima
Хэвлэсэн: (2020)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
-н: Paz, Samuel Mota de Aquino
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Paz, Samuel Mota de Aquino
Хэвлэсэн: (2014)
Proteção ambiental e ação civil pública
-н: Meirelles, Hely Lopes
Хэвлэсэн: (1986)
-н: Meirelles, Hely Lopes
Хэвлэсэн: (1986)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
-н: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Хэвлэсэн: (2015)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
-н: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Хэвлэсэн: (2009)