Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 65 (set./out. 2012), p. 74-87 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, anulação, revogação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51227 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
حسب: Martins, Humberto
منشور في: (2022)
حسب: Martins, Humberto
منشور في: (2022)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2021)
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2021)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2006)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2006)
A revoção da licença ambiental
حسب: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
منشور في: (2009)
حسب: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
منشور في: (2009)
Anúncios publicitários e outdoors
حسب: Figueiredo, Lúcia Valle
منشور في: (2007)
حسب: Figueiredo, Lúcia Valle
منشور في: (2007)
Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2013)
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2013)
Aspectos gerais do licenciamento ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2006)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2006)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
حسب: Rigolin, Ivan Barbosa
منشور في: (2008)
حسب: Rigolin, Ivan Barbosa
منشور في: (2008)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2022)
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2022)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
حسب: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
منشور في: (2010)
حسب: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
منشور في: (2010)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2016)
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2016)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
حسب: Ramires, Celso Costa
منشور في: (2015)
حسب: Ramires, Celso Costa
منشور في: (2015)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2004)
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2004)
Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
حسب: Silva, Augusto Alberto
منشور في: (2023)
حسب: Silva, Augusto Alberto
منشور في: (2023)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
Licenciamento Ambiental
حسب: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
منشور في: (2002)
حسب: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
منشور في: (2002)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2020)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
حسب: Garbaccio, Grace Ladeira
منشور في: (2018)
حسب: Garbaccio, Grace Ladeira
منشور في: (2018)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
حسب: Régis, Juliane Sousa
منشور في: (2020)
حسب: Régis, Juliane Sousa
منشور في: (2020)
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
Único nível de licenciamento ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016)
Licenciamento ambiental da atividade rural
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2005)
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2005)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
حسب: Santana, Paulo Campanha
منشور في: (2016)
حسب: Santana, Paulo Campanha
منشور في: (2016)
Competência municipal e licenciamento ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2006)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2006)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2020)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2020)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
حسب: Sousa, Inês de
منشور في: (2016)
حسب: Sousa, Inês de
منشور في: (2016)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
حسب: Frohlich, Miguel Franco
منشور في: (2014)
حسب: Frohlich, Miguel Franco
منشور في: (2014)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
حسب: Iocca, Luciana Stephani Silva
منشور في: (2018)
حسب: Iocca, Luciana Stephani Silva
منشور في: (2018)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
حسب: Barifouse, Leonardo
منشور في: (2016)
حسب: Barifouse, Leonardo
منشور في: (2016)