Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 65 (set./out. 2012), p. 74-87 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, anulação, revogação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51227 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
द्वारा: Martins, Humberto
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Martins, Humberto
प्रकाशित: (2022)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2021)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
A revoção da licença ambiental
द्वारा: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
प्रकाशित: (2009)
Anúncios publicitários e outdoors
द्वारा: Figueiredo, Lúcia Valle
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Figueiredo, Lúcia Valle
प्रकाशित: (2007)
Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
द्वारा: Lima, Lucas Azevedo de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Lima, Lucas Azevedo de
प्रकाशित: (2013)
Aspectos gerais do licenciamento ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
द्वारा: Rigolin, Ivan Barbosa
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Rigolin, Ivan Barbosa
प्रकाशित: (2008)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2015)
Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2022)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
द्वारा: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
प्रकाशित: (2010)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
द्वारा: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
प्रकाशित: (2016)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
द्वारा: Ramires, Celso Costa
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Ramires, Celso Costa
प्रकाशित: (2015)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
द्वारा: Queiroz, João Eduardo Lopes
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Queiroz, João Eduardo Lopes
प्रकाशित: (2004)
Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
द्वारा: Silva, Augusto Alberto
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Silva, Augusto Alberto
प्रकाशित: (2023)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2022)
Licenciamento Ambiental
द्वारा: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
प्रकाशित: (2002)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2020)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
द्वारा: Garbaccio, Grace Ladeira
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Garbaccio, Grace Ladeira
प्रकाशित: (2018)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
द्वारा: Régis, Juliane Sousa
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Régis, Juliane Sousa
प्रकाशित: (2020)
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2016)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2013)
Único nível de licenciamento ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2016)
Licenciamento ambiental da atividade rural
द्वारा: Queiroz, João Eduardo Lopes
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Queiroz, João Eduardo Lopes
प्रकाशित: (2005)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
द्वारा: Santana, Paulo Campanha
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Santana, Paulo Campanha
प्रकाशित: (2016)
Competência municipal e licenciamento ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2016)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2020)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
द्वारा: Sousa, Inês de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Sousa, Inês de
प्रकाशित: (2016)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2013)
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
द्वारा: Frohlich, Miguel Franco
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Frohlich, Miguel Franco
प्रकाशित: (2014)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
द्वारा: Iocca, Luciana Stephani Silva
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Iocca, Luciana Stephani Silva
प्रकाशित: (2018)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
द्वारा: Barifouse, Leonardo
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Barifouse, Leonardo
प्रकाशित: (2016)