Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
保存先:
| 第一著者: | Farias, Talden |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 65 (set./out. 2012), p. 74-87 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, anulação, revogação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51227 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
著者:: Martins, Humberto
出版事項: (2022)
著者:: Martins, Humberto
出版事項: (2022)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2021)
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2021)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
A revoção da licença ambiental
著者:: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
出版事項: (2009)
著者:: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
出版事項: (2009)
Anúncios publicitários e outdoors
著者:: Figueiredo, Lúcia Valle
出版事項: (2007)
著者:: Figueiredo, Lúcia Valle
出版事項: (2007)
Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
著者:: Lima, Lucas Azevedo de
出版事項: (2013)
著者:: Lima, Lucas Azevedo de
出版事項: (2013)
Aspectos gerais do licenciamento ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
著者:: Rigolin, Ivan Barbosa
出版事項: (2008)
著者:: Rigolin, Ivan Barbosa
出版事項: (2008)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2015)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2015)
Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2022)
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2022)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
著者:: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
出版事項: (2010)
著者:: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
出版事項: (2010)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2016)
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2016)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
著者:: Ramires, Celso Costa
出版事項: (2015)
著者:: Ramires, Celso Costa
出版事項: (2015)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
著者:: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版事項: (2004)
著者:: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版事項: (2004)
Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
著者:: Silva, Augusto Alberto
出版事項: (2023)
著者:: Silva, Augusto Alberto
出版事項: (2023)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2007)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2022)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2015)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2022)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2022)
Licenciamento Ambiental
著者:: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
出版事項: (2002)
著者:: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
出版事項: (2002)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2007)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2007)
Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2020)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2020)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
著者:: Garbaccio, Grace Ladeira
出版事項: (2018)
著者:: Garbaccio, Grace Ladeira
出版事項: (2018)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
著者:: Régis, Juliane Sousa
出版事項: (2020)
著者:: Régis, Juliane Sousa
出版事項: (2020)
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
Único nível de licenciamento ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
Licenciamento ambiental da atividade rural
著者:: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版事項: (2005)
著者:: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版事項: (2005)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
著者:: Santana, Paulo Campanha
出版事項: (2016)
著者:: Santana, Paulo Campanha
出版事項: (2016)
Competência municipal e licenciamento ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2020)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2020)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
著者:: Sousa, Inês de
出版事項: (2016)
著者:: Sousa, Inês de
出版事項: (2016)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
著者:: Frohlich, Miguel Franco
出版事項: (2014)
著者:: Frohlich, Miguel Franco
出版事項: (2014)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
著者:: Iocca, Luciana Stephani Silva
出版事項: (2018)
著者:: Iocca, Luciana Stephani Silva
出版事項: (2018)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
著者:: Barifouse, Leonardo
出版事項: (2016)
著者:: Barifouse, Leonardo
出版事項: (2016)
類似資料
-
A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
著者:: Martins, Humberto
出版事項: (2022) -
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2021) -
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006) -
A revoção da licença ambiental
著者:: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
出版事項: (2009) -
Anúncios publicitários e outdoors
著者:: Figueiredo, Lúcia Valle
出版事項: (2007)