Нүүр зураг

Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Farias, Talden
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 65 (set./out. 2012), p. 74-87
Ano:	2012
Assuntos:	Administração de risco ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, anulação, revogação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51227
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
-н: Martins, Humberto
Хэвлэсэн: (2022)

Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)

A revoção da licença ambiental
-н: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Хэвлэсэн: (2009)

Anúncios publicitários e outdoors
-н: Figueiredo, Lúcia Valle
Хэвлэсэн: (2007)

Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
-н: Lima, Lucas Azevedo de
Хэвлэсэн: (2013)

Aspectos gerais do licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)

Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
-н: Rigolin, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2008)

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2015)

Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2022)

Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
-н: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Хэвлэсэн: (2010)

Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)

Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
-н: Ramires, Celso Costa
Хэвлэсэн: (2015)

Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2004)

Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
-н: Silva, Augusto Alberto
Хэвлэсэн: (2023)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2015)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)

Licenciamento Ambiental
-н: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Хэвлэсэн: (2002)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)

Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2020)

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
-н: Garbaccio, Grace Ladeira
Хэвлэсэн: (2018)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
-н: Régis, Juliane Sousa
Хэвлэсэн: (2020)

Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)

Único nível de licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)

Licenciamento ambiental da atividade rural
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2005)

Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
-н: Santana, Paulo Campanha
Хэвлэсэн: (2016)

Competência municipal e licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)

Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2020)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
-н: Sousa, Inês de
Хэвлэсэн: (2016)

A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)

O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
-н: Frohlich, Miguel Franco
Хэвлэсэн: (2014)

Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
-н: Iocca, Luciana Stephani Silva
Хэвлэсэн: (2018)

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
-н: Barifouse, Leonardo
Хэвлэсэн: (2016)

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