A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Poli, Luciana Costa |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 15, n. 1 (jan./abr. 2013), p. 140-159 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social do contrato, brasil. Liberdade contratual, brasil. Contrato, aspectos ambientais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60417 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
gan: Poli, Luciana Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Poli, Luciana Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
gan: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Cyhoeddwyd: (2011)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
gan: Tomasevicius Filho, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Tomasevicius Filho, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2005)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
gan: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Cyhoeddwyd: (2023)
A função socioambiental do contrato
gan: Silva, Michael César
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Michael César
Cyhoeddwyd: (2019)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
gan: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Cyhoeddwyd: (2005)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
gan: Octaviani, Tiago
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Octaviani, Tiago
Cyhoeddwyd: (2024)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
gan: Andena, Emerson Alves
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Andena, Emerson Alves
Cyhoeddwyd: (2023)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
gan: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2019)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
gan: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2016)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
gan: Barros, Guilherme Freire de Melo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Barros, Guilherme Freire de Melo
Cyhoeddwyd: (2024)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
gan: Santos, José Anacleto Abduch
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, José Anacleto Abduch
Cyhoeddwyd: (2014)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
gan: Galli, Gabirel Cardoso
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Galli, Gabirel Cardoso
Cyhoeddwyd: (2017)
Sobre a noção do contrato agrário
gan: Giuffrida, Giuseppe
Cyhoeddwyd: (1983)
gan: Giuffrida, Giuseppe
Cyhoeddwyd: (1983)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
gan: Ferreira, Ednaldo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Ferreira, Ednaldo
Cyhoeddwyd: (2021)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
gan: Diniz, Gustavo Saad
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Diniz, Gustavo Saad
Cyhoeddwyd: (2019)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
gan: Dib, Adriano Abrão
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Dib, Adriano Abrão
Cyhoeddwyd: (2015)
A parametrização nos contratos de seguros
gan: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2019)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
gan: Finger, Ana Cláudia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Finger, Ana Cláudia
Cyhoeddwyd: (2014)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2013)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2016)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
gan: Azevedo, Alvaro Villaça
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Azevedo, Alvaro Villaça
Cyhoeddwyd: (1995)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
gan: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Cyhoeddwyd: (2023)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
gan: Santos, Karina Alves Teixeira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Santos, Karina Alves Teixeira
Cyhoeddwyd: (2013)
Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes
gan: Silva, Evelise Pâncaro da
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Silva, Evelise Pâncaro da
Cyhoeddwyd: (2010)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2016)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
gan: Pereira, Lutero de Paiva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Pereira, Lutero de Paiva
Cyhoeddwyd: (2016)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2014)
Contratações públicas sustentáveis
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2015)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
gan: Soares, Marcelo Negri
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Soares, Marcelo Negri
Cyhoeddwyd: (2020)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
gan: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Cyhoeddwyd: (2016)
Os contratos de concessões florestais
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
gan: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Cyhoeddwyd: (2014)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Regis, Erick
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Regis, Erick
Cyhoeddwyd: (2025)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
gan: Pavò Acosta, Rolando
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pavò Acosta, Rolando
Cyhoeddwyd: (2023)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
gan: Hartmann, Ricardo Marchioro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Hartmann, Ricardo Marchioro
Cyhoeddwyd: (2024)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
gan: Noda, Juliana Markendorf
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Noda, Juliana Markendorf
Cyhoeddwyd: (2021)
Eitemau Tebyg
-
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
gan: Poli, Luciana Costa
Cyhoeddwyd: (2013) -
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
gan: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Cyhoeddwyd: (2011) -
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
gan: Tomasevicius Filho, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2005) -
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
gan: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Cyhoeddwyd: (2023) -
A função socioambiental do contrato
gan: Silva, Michael César
Cyhoeddwyd: (2019)