A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 15, n. 1 (jan./abr. 2013), p. 140-159 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social do contrato, brasil. Liberdade contratual, brasil. Contrato, aspectos ambientais, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60417 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Poli, Luciana Costa
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Poli, Luciana Costa
प्रकाशित: (2013)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
द्वारा: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
प्रकाशित: (2011)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
द्वारा: Tomasevicius Filho, Eduardo
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Tomasevicius Filho, Eduardo
प्रकाशित: (2005)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
द्वारा: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
प्रकाशित: (2023)
A função socioambiental do contrato
द्वारा: Silva, Michael César
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Silva, Michael César
प्रकाशित: (2019)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
द्वारा: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
प्रकाशित: (2005)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
द्वारा: Octaviani, Tiago
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Octaviani, Tiago
प्रकाशित: (2024)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
द्वारा: Andena, Emerson Alves
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Andena, Emerson Alves
प्रकाशित: (2023)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
द्वारा: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
प्रकाशित: (2019)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
द्वारा: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
प्रकाशित: (2016)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
द्वारा: Barros, Guilherme Freire de Melo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Barros, Guilherme Freire de Melo
प्रकाशित: (2024)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
द्वारा: Santos, José Anacleto Abduch
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Santos, José Anacleto Abduch
प्रकाशित: (2014)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
द्वारा: Galli, Gabirel Cardoso
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Galli, Gabirel Cardoso
प्रकाशित: (2017)
Sobre a noção do contrato agrário
द्वारा: Giuffrida, Giuseppe
प्रकाशित: (1983)
द्वारा: Giuffrida, Giuseppe
प्रकाशित: (1983)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
द्वारा: Lima, João Emmanuel Cordeiro
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Lima, João Emmanuel Cordeiro
प्रकाशित: (2017)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
द्वारा: Ferreira, Ednaldo
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Ferreira, Ednaldo
प्रकाशित: (2021)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
द्वारा: Diniz, Gustavo Saad
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Diniz, Gustavo Saad
प्रकाशित: (2019)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
द्वारा: Dib, Adriano Abrão
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Dib, Adriano Abrão
प्रकाशित: (2015)
A parametrização nos contratos de seguros
द्वारा: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
प्रकाशित: (2023)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
द्वारा: Rezende, Élcio Nacur
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Rezende, Élcio Nacur
प्रकाशित: (2019)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
द्वारा: Finger, Ana Cláudia
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Finger, Ana Cláudia
प्रकाशित: (2014)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2013)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2016)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
द्वारा: Azevedo, Alvaro Villaça
प्रकाशित: (1995)
द्वारा: Azevedo, Alvaro Villaça
प्रकाशित: (1995)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
द्वारा: Oliveira, Ana Carolina Borges de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Oliveira, Ana Carolina Borges de
प्रकाशित: (2023)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
द्वारा: Santos, Karina Alves Teixeira
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Santos, Karina Alves Teixeira
प्रकाशित: (2013)
Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes
द्वारा: Silva, Evelise Pâncaro da
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Silva, Evelise Pâncaro da
प्रकाशित: (2010)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Leal, Augusto Antônio Fontanive
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Leal, Augusto Antônio Fontanive
प्रकाशित: (2016)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
द्वारा: Pereira, Lutero de Paiva
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Pereira, Lutero de Paiva
प्रकाशित: (2016)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2014)
Contratações públicas sustentáveis
द्वारा: Vieira, André Luís
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Vieira, André Luís
प्रकाशित: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
द्वारा: Vieira, André Luís
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Vieira, André Luís
प्रकाशित: (2015)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
द्वारा: Soares, Marcelo Negri
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Soares, Marcelo Negri
प्रकाशित: (2020)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
द्वारा: Souza, Carlos Affonso Pereira de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Souza, Carlos Affonso Pereira de
प्रकाशित: (2016)
Os contratos de concessões florestais
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2006)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
द्वारा: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
प्रकाशित: (2014)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Regis, Erick
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Regis, Erick
प्रकाशित: (2025)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
द्वारा: Pavò Acosta, Rolando
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pavò Acosta, Rolando
प्रकाशित: (2023)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
द्वारा: Hartmann, Ricardo Marchioro
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Hartmann, Ricardo Marchioro
प्रकाशित: (2024)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
द्वारा: Noda, Juliana Markendorf
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Noda, Juliana Markendorf
प्रकाशित: (2021)