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A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Poli, Luciana Costa
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 15, n. 1 (jan./abr. 2013), p. 140-159
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social do contrato, brasil. Liberdade contratual, brasil. Contrato, aspectos ambientais, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60417
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Poli, Luciana Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
Yazar:: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Yazar:: Tomasevicius Filho, Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
Yazar:: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A função socioambiental do contrato
Yazar:: Silva, Michael César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
Yazar:: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
Yazar:: Octaviani, Tiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
Yazar:: Andena, Emerson Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
Yazar:: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
Yazar:: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Yazar:: Barros, Guilherme Freire de Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
Yazar:: Santos, José Anacleto Abduch
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
Yazar:: Galli, Gabirel Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Sobre a noção do contrato agrário
Yazar:: Giuffrida, Giuseppe
Baskı/Yayın Bilgisi: (1983)

Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
Yazar:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
Yazar:: Ferreira, Ednaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
Yazar:: Diniz, Gustavo Saad
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
Yazar:: Dib, Adriano Abrão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A parametrização nos contratos de seguros
Yazar:: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
Yazar:: Rezende, Élcio Nacur
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Yazar:: Finger, Ana Cláudia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Sustentabilidade dos contratos administrativos
Yazar:: Freitas, Juarez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
Yazar:: Azevedo, Alvaro Villaça
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
Yazar:: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Yazar:: Santos, Karina Alves Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes
Yazar:: Silva, Evelise Pâncaro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
Yazar:: Pereira, Lutero de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Contratações públicas sustentáveis
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
Yazar:: Soares, Marcelo Negri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
Yazar:: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Os contratos de concessões florestais
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Yazar:: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Regis, Erick
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
Yazar:: Pavò Acosta, Rolando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
Yazar:: Hartmann, Ricardo Marchioro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
Yazar:: Noda, Juliana Markendorf
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

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