A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
Збережено в:
| Автор: | Poli, Luciana Costa |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 15, n. 1 (jan./abr. 2013), p. 140-159 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social do contrato, brasil. Liberdade contratual, brasil. Contrato, aspectos ambientais, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60417 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Poli, Luciana Costa
Опубліковано: (2013)
за авторством: Poli, Luciana Costa
Опубліковано: (2013)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
за авторством: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Опубліковано: (2011)
за авторством: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Опубліковано: (2011)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
за авторством: Tomasevicius Filho, Eduardo
Опубліковано: (2005)
за авторством: Tomasevicius Filho, Eduardo
Опубліковано: (2005)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
за авторством: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Опубліковано: (2023)
A função socioambiental do contrato
за авторством: Silva, Michael César
Опубліковано: (2019)
за авторством: Silva, Michael César
Опубліковано: (2019)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
за авторством: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Опубліковано: (2005)
за авторством: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Опубліковано: (2005)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
за авторством: Octaviani, Tiago
Опубліковано: (2024)
за авторством: Octaviani, Tiago
Опубліковано: (2024)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
за авторством: Andena, Emerson Alves
Опубліковано: (2023)
за авторством: Andena, Emerson Alves
Опубліковано: (2023)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
за авторством: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Опубліковано: (2019)
за авторством: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Опубліковано: (2019)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
за авторством: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Опубліковано: (2016)
за авторством: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Опубліковано: (2016)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
за авторством: Barros, Guilherme Freire de Melo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Barros, Guilherme Freire de Melo
Опубліковано: (2024)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
за авторством: Santos, José Anacleto Abduch
Опубліковано: (2014)
за авторством: Santos, José Anacleto Abduch
Опубліковано: (2014)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
за авторством: Galli, Gabirel Cardoso
Опубліковано: (2017)
за авторством: Galli, Gabirel Cardoso
Опубліковано: (2017)
Sobre a noção do contrato agrário
за авторством: Giuffrida, Giuseppe
Опубліковано: (1983)
за авторством: Giuffrida, Giuseppe
Опубліковано: (1983)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2017)
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2017)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
за авторством: Ferreira, Ednaldo
Опубліковано: (2021)
за авторством: Ferreira, Ednaldo
Опубліковано: (2021)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
за авторством: Diniz, Gustavo Saad
Опубліковано: (2019)
за авторством: Diniz, Gustavo Saad
Опубліковано: (2019)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
за авторством: Dib, Adriano Abrão
Опубліковано: (2015)
за авторством: Dib, Adriano Abrão
Опубліковано: (2015)
A parametrização nos contratos de seguros
за авторством: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Опубліковано: (2023)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2019)
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2019)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
за авторством: Finger, Ana Cláudia
Опубліковано: (2014)
за авторством: Finger, Ana Cláudia
Опубліковано: (2014)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2013)
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2013)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2016)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2016)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
за авторством: Azevedo, Alvaro Villaça
Опубліковано: (1995)
за авторством: Azevedo, Alvaro Villaça
Опубліковано: (1995)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
за авторством: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Опубліковано: (2023)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
за авторством: Santos, Karina Alves Teixeira
Опубліковано: (2013)
за авторством: Santos, Karina Alves Teixeira
Опубліковано: (2013)
Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes
за авторством: Silva, Evelise Pâncaro da
Опубліковано: (2010)
за авторством: Silva, Evelise Pâncaro da
Опубліковано: (2010)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубліковано: (2016)
за авторством: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубліковано: (2016)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
за авторством: Pereira, Lutero de Paiva
Опубліковано: (2016)
за авторством: Pereira, Lutero de Paiva
Опубліковано: (2016)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2014)
Contratações públicas sustentáveis
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2010)
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2015)
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2015)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
за авторством: Soares, Marcelo Negri
Опубліковано: (2020)
за авторством: Soares, Marcelo Negri
Опубліковано: (2020)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
за авторством: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Опубліковано: (2016)
Os contratos de concessões florestais
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2006)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2006)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
за авторством: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Опубліковано: (2014)
за авторством: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Опубліковано: (2014)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Regis, Erick
Опубліковано: (2025)
за авторством: Regis, Erick
Опубліковано: (2025)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
за авторством: Pavò Acosta, Rolando
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pavò Acosta, Rolando
Опубліковано: (2023)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
за авторством: Hartmann, Ricardo Marchioro
Опубліковано: (2024)
за авторством: Hartmann, Ricardo Marchioro
Опубліковано: (2024)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
за авторством: Noda, Juliana Markendorf
Опубліковано: (2021)
за авторством: Noda, Juliana Markendorf
Опубліковано: (2021)
Схожі ресурси
-
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Poli, Luciana Costa
Опубліковано: (2013) -
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
за авторством: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Опубліковано: (2011) -
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
за авторством: Tomasevicius Filho, Eduardo
Опубліковано: (2005) -
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
за авторством: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Опубліковано: (2023) -
A função socioambiental do contrato
за авторством: Silva, Michael César
Опубліковано: (2019)