Um direito fundamental
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Pesquisa Fapesp Vol. 19, n. 265 (mar. 2018), p. 64-65 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Água, proteção. Recursos hídricos, aspectos ambientais. Recursos hídricos, proteção. |
| On-line přístup: | http://revistapesquisa.fapesp.br/wp-content/uploads/2018/03/064_entrevista-benedito-braga_265.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Podobné jednotky
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2017)
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2017)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2021)
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2021)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
Autor: Rocha, Carlos Adilson Alves
Vydáno: (2019)
Autor: Rocha, Carlos Adilson Alves
Vydáno: (2019)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Autor: Campos, Nilson
Vydáno: (2015)
Autor: Campos, Nilson
Vydáno: (2015)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Autor: Sant'Anna, Tiago Lezan
Vydáno: (2010)
Autor: Sant'Anna, Tiago Lezan
Vydáno: (2010)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Autor: Zockun, Maurício
Vydáno: (2022)
Autor: Zockun, Maurício
Vydáno: (2022)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Autor: Pinto, Pedro Luis da Silva
Vydáno: (2012)
Autor: Pinto, Pedro Luis da Silva
Vydáno: (2012)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
Autor: Salles, Paulo
Vydáno: (2018)
Autor: Salles, Paulo
Vydáno: (2018)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
Autor: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Vydáno: (2015)
Autor: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Vydáno: (2015)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Autor: Ribeiro, Leonardo Coelho
Vydáno: (2012)
Autor: Ribeiro, Leonardo Coelho
Vydáno: (2012)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
Autor: Pinto, Pedro Luís da Silva
Vydáno: (2015)
Autor: Pinto, Pedro Luís da Silva
Vydáno: (2015)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2018)
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2018)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Autor: Turatti, Luciana
Vydáno: (2016)
Autor: Turatti, Luciana
Vydáno: (2016)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
Autor: Rennó, Lucio R
Vydáno: (2018)
Autor: Rennó, Lucio R
Vydáno: (2018)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Autor: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Vydáno: (2000)
Autor: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Vydáno: (2000)
Água, bem econômico e de domínio público
Autor: Peixoto Filho, Aser Cortines
Vydáno: (2000)
Autor: Peixoto Filho, Aser Cortines
Vydáno: (2000)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2008)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2008)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
Autor: Oliveira, Celso Maran de
Vydáno: (2015)
Autor: Oliveira, Celso Maran de
Vydáno: (2015)
Subsunção da água à sustentabilidade
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
Vydáno: (2008)
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
Vydáno: (2008)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2014)
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2014)
Falta d'água
Autor: Pereira Júnior, José de Sena
Vydáno: (2001)
Autor: Pereira Júnior, José de Sena
Vydáno: (2001)
A cobrança pelo uso da água
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2000)
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2000)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
Autor: Brandão, Verônica Ribeiro
Vydáno: (2019)
Autor: Brandão, Verônica Ribeiro
Vydáno: (2019)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Alfredo, João
Vydáno: (2018)
Autor: Alfredo, João
Vydáno: (2018)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
Autor: Costa, Luiz Claudio Pires
Vydáno: (2024)
Autor: Costa, Luiz Claudio Pires
Vydáno: (2024)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Autor: Graf, Ana Cláudia Bento
Vydáno: (2000)
Autor: Graf, Ana Cláudia Bento
Vydáno: (2000)
A convenção da onu sobre o direito do mar
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2000)
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2000)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
Autor: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Vydáno: (2007)
Autor: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Vydáno: (2007)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
Autor: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Vydáno: (2011)
Autor: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Vydáno: (2011)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
Autor: Bittencourt, Vivian
Vydáno: (2013)
Autor: Bittencourt, Vivian
Vydáno: (2013)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
Autor: Barbosa, Erivaldo Moreira
Vydáno: (2012)
Autor: Barbosa, Erivaldo Moreira
Vydáno: (2012)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
Autor: Tambosi, Leandro Reverberi
Vydáno: (2015)
Autor: Tambosi, Leandro Reverberi
Vydáno: (2015)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
Autor: Ruscheinsky, Aloísio
Vydáno: (2009)
Autor: Ruscheinsky, Aloísio
Vydáno: (2009)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
Autor: D'Alte, Tiago Souza
Vydáno: (2008)
Autor: D'Alte, Tiago Souza
Vydáno: (2008)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
Autor: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Vydáno: (2017)
Autor: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Vydáno: (2017)
A água como sujeito de direitos
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2014)
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2014)
Proteção jurídica das águas
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2015)
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2015)
Fórum Mundial da Água 2018 : Brasília bate recorde de público e de inovações
Autor: Agência Brasília
Vydáno: (2018)
Autor: Agência Brasília
Vydáno: (2018)
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
Autor: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Vydáno: (2005)
Autor: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Vydáno: (2005)