Um direito fundamental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Braga, Benedito |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Pesquisa Fapesp Vol. 19, n. 265 (mar. 2018), p. 64-65 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Água, proteção. Recursos hídricos, aspectos ambientais. Recursos hídricos, proteção. |
| Urunga tuihono: | http://revistapesquisa.fapesp.br/wp-content/uploads/2018/03/064_entrevista-benedito-braga_265.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ngā tūemi rite
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
mā: Campos, Nilson
I whakaputaina: (2015)
mā: Campos, Nilson
I whakaputaina: (2015)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2021)
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2021)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
mā: Rocha, Carlos Adilson Alves
I whakaputaina: (2019)
mā: Rocha, Carlos Adilson Alves
I whakaputaina: (2019)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
mā: Sant'Anna, Tiago Lezan
I whakaputaina: (2010)
mā: Sant'Anna, Tiago Lezan
I whakaputaina: (2010)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
mā: Zockun, Maurício
I whakaputaina: (2022)
mā: Zockun, Maurício
I whakaputaina: (2022)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
I whakaputaina: (2012)
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
I whakaputaina: (2012)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
mā: Salles, Paulo
I whakaputaina: (2018)
mā: Salles, Paulo
I whakaputaina: (2018)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
mā: Rennó, Lucio R
I whakaputaina: (2018)
mā: Rennó, Lucio R
I whakaputaina: (2018)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2016)
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2016)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2018)
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2018)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
mā: Pinto, Pedro Luís da Silva
I whakaputaina: (2015)
mā: Pinto, Pedro Luís da Silva
I whakaputaina: (2015)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
mā: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
I whakaputaina: (2015)
mā: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
I whakaputaina: (2015)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
mā: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
I whakaputaina: (2000)
mā: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
I whakaputaina: (2000)
Água, bem econômico e de domínio público
mā: Peixoto Filho, Aser Cortines
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
Falta d'água
mā: Pereira Júnior, José de Sena
I whakaputaina: (2001)
mā: Pereira Júnior, José de Sena
I whakaputaina: (2001)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2008)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2008)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2014)
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2014)
Subsunção da água à sustentabilidade
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2008)
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2008)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2015)
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2015)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
mā: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
I whakaputaina: (2007)
mā: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
I whakaputaina: (2007)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
mā: Agência Nacional de Águas (Brasil)
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
mā: Brandão, Verônica Ribeiro
I whakaputaina: (2019)
mā: Brandão, Verônica Ribeiro
I whakaputaina: (2019)
A cobrança pelo uso da água
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
mā: Costa, Luiz Claudio Pires
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
A convenção da onu sobre o direito do mar
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2012)
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2012)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
mā: Alfredo, João
I whakaputaina: (2018)
mā: Alfredo, João
I whakaputaina: (2018)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
mā: Bittencourt, Vivian
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
A água como sujeito de direitos
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2014)
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2014)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
mā: D'Alte, Tiago Souza
I whakaputaina: (2008)
mā: D'Alte, Tiago Souza
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Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2020)
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2020)
Fórum Mundial da Água 2018 : Brasília bate recorde de público e de inovações
mā: Agência Brasília
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
mā: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Água : o ouro do século XXI
mā: Cabral, Bernardo
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
mā: Tambosi, Leandro Reverberi
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Ngā tūemi rite
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Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
mā: Souza, Julio César de
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