Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais. Vol. 1072, (2025), p. 75 - 95 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Direito processual, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/196463/RESPONSABILIDADE%20CIVIL%20AMBIENTAL%20DO%20POLUIDOR%20INDIRETO%20EM.pdf?sequence=12&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Հրապարակվել է: (2013)
: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Հրապարակվել է: (2013)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Հրապարակվել է: (2014)
: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Հրապարակվել է: (2014)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
: Saliba, Alexandre Berzosa
Հրապարակվել է: (2021)
: Saliba, Alexandre Berzosa
Հրապարակվել է: (2021)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
: Bechara, Erika
Հրապարակվել է: (2019)
: Bechara, Erika
Հրապարակվել է: (2019)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2020)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2020)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2018)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2021)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2021)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
: Amigo, Bianca Neves
Հրապարակվել է: (2008)
: Amigo, Bianca Neves
Հրապարակվել է: (2008)
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
: Santos Neto, João Furtado dos
Հրապարակվել է: (2023)
: Santos Neto, João Furtado dos
Հրապարակվել է: (2023)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
: Vargas, Tuany Baron de
Հրապարակվել է: (2016)
: Vargas, Tuany Baron de
Հրապարակվել է: (2016)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2014)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2014)
Nanotecnologias, lixo nanotecnológico e a responsabilidade civil dos diversos integrantes da cadeia consumerista : algumas considerações iniciais
: Hohendorff, Raquel von
Հրապարակվել է: (2019)
: Hohendorff, Raquel von
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (2004)
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (2004)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2024)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2024)
Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
: Margraf, Alencar Frederico
Հրապարակվել է: (2025)
: Margraf, Alencar Frederico
Հրապարակվել է: (2025)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2024)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2024)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
: Polizello, Rony Carlos Esposto
Հրապարակվել է: (2011)
: Polizello, Rony Carlos Esposto
Հրապարակվել է: (2011)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Հրապարակվել է: (2022)
: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Հրապարակվել է: (2022)
Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2021)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2021)
O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
: Kemmelmeier, Carolina Spack
Հրապարակվել է: (2022)
: Kemmelmeier, Carolina Spack
Հրապարակվել է: (2022)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
: Teixeira, Beatriz Martins
Հրապարակվել է: (2013)
: Teixeira, Beatriz Martins
Հրապարակվել է: (2013)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
: Guedes, Jefferson Carús
Հրապարակվել է: (2006)
: Guedes, Jefferson Carús
Հրապարակվել է: (2006)
Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
: Silva, Sandro Pereira
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Sandro Pereira
Հրապարակվել է: (2015)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2012)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2012)
Responsabilidade civil ambiental
: Binda, Clarice Viana
Հրապարակվել է: (2009)
: Binda, Clarice Viana
Հրապարակվել է: (2009)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
: Souza, Clóvis Dias de
Հրապարակվել է: (2023)
: Souza, Clóvis Dias de
Հրապարակվել է: (2023)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
: Henkes, Silviana L
Հրապարակվել է: (2009)
: Henkes, Silviana L
Հրապարակվել է: (2009)
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
: Souza, Luciane Moessa de
Հրապարակվել է: (2019)
: Souza, Luciane Moessa de
Հրապարակվել է: (2019)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Հրապարակվել է: (1996)
: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Հրապարակվել է: (1996)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Հրապարակվել է: (2021)
: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Հրապարակվել է: (2021)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2005)
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2005)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
: Donnini, Rogério Ferraz
Հրապարակվել է: (2011)
: Donnini, Rogério Ferraz
Հրապարակվել է: (2011)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Հրապարակվել է: (2009)
: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Հրապարակվել է: (2009)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2005)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2005)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
: Rudiniki Neto, Rogério
Հրապարակվել է: (2021)
: Rudiniki Neto, Rogério
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
: Cambler, Everaldo Augusto
Հրապարակվել է: (2021)
: Cambler, Everaldo Augusto
Հրապարակվել է: (2021)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
: Aragão, Alexandre Santos de
Հրապարակվել է: (2016)
: Aragão, Alexandre Santos de
Հրապարակվել է: (2016)