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Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rudiniki Neto, Rogério
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais. Vol. 1072, (2025), p. 75 - 95
Ano:	2025
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Direito processual, brasil.
On-line přístup:	https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/196463/RESPONSABILIDADE%20CIVIL%20AMBIENTAL%20DO%20POLUIDOR%20INDIRETO%20EM.pdf?sequence=12&isAllowed=y
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
Autor: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Vydáno: (2013)

Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
Autor: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Vydáno: (2014)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)

Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
Autor: Saliba, Alexandre Berzosa
Vydáno: (2021)

Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2022)

A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
Autor: Bechara, Erika
Vydáno: (2019)

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2020)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Autor: Amigo, Bianca Neves
Vydáno: (2008)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2018)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2021)

Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
Autor: Santos Neto, João Furtado dos
Vydáno: (2023)

O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
Autor: Vargas, Tuany Baron de
Vydáno: (2016)

O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2014)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
Autor: Lecey, Eládio
Vydáno: (2004)

Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2024)

Nanotecnologias, lixo nanotecnológico e a responsabilidade civil dos diversos integrantes da cadeia consumerista : algumas considerações iniciais
Autor: Hohendorff, Raquel von
Vydáno: (2019)

Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
Autor: Margraf, Alencar Frederico
Vydáno: (2025)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Autor: Polizello, Rony Carlos Esposto
Vydáno: (2011)

Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
Autor: Teixeira, Beatriz Martins
Vydáno: (2013)

Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2024)

O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
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Vydáno: (2022)

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
Autor: Souza, Clóvis Dias de
Vydáno: (2023)

Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
Autor: Guedes, Jefferson Carús
Vydáno: (2006)

Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
Autor: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Vydáno: (2022)

Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
Autor: Brasil
Vydáno: (2021)

Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
Autor: Silva, Sandro Pereira
Vydáno: (2015)

Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
Autor: Lima, Túlio Caio Chaves
Vydáno: (2021)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
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Vydáno: (2028)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
Autor: Rudiniki Neto, Rogério
Vydáno: (2021)

Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
Autor: Donnini, Rogério Ferraz
Vydáno: (2011)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
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Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
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Vydáno: (2010)

A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
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Vydáno: (2014)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
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Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
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Vydáno: (2005)

A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
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Vydáno: (2012)

Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
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Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
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O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
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Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
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