Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais. Vol. 1072, (2025), p. 75 - 95 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Direito processual, brasil. |
| Accés en línia: | https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/196463/RESPONSABILIDADE%20CIVIL%20AMBIENTAL%20DO%20POLUIDOR%20INDIRETO%20EM.pdf?sequence=12&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
per: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicat: (2013)
per: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicat: (2013)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
per: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicat: (2014)
per: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicat: (2014)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
per: Saliba, Alexandre Berzosa
Publicat: (2021)
per: Saliba, Alexandre Berzosa
Publicat: (2021)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2022)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2022)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
per: Bechara, Erika
Publicat: (2019)
per: Bechara, Erika
Publicat: (2019)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2020)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2020)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2018)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2018)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2021)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2021)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
per: Amigo, Bianca Neves
Publicat: (2008)
per: Amigo, Bianca Neves
Publicat: (2008)
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
per: Santos Neto, João Furtado dos
Publicat: (2023)
per: Santos Neto, João Furtado dos
Publicat: (2023)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
per: Vargas, Tuany Baron de
Publicat: (2016)
per: Vargas, Tuany Baron de
Publicat: (2016)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2014)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2014)
Nanotecnologias, lixo nanotecnológico e a responsabilidade civil dos diversos integrantes da cadeia consumerista : algumas considerações iniciais
per: Hohendorff, Raquel von
Publicat: (2019)
per: Hohendorff, Raquel von
Publicat: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
per: Lecey, Eládio
Publicat: (2004)
per: Lecey, Eládio
Publicat: (2004)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2024)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2024)
Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2025)
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2025)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2024)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2024)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
per: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicat: (2011)
per: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicat: (2011)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
per: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicat: (2022)
per: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicat: (2022)
Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
per: Brasil
Publicat: (2021)
per: Brasil
Publicat: (2021)
O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
per: Kemmelmeier, Carolina Spack
Publicat: (2022)
per: Kemmelmeier, Carolina Spack
Publicat: (2022)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
per: Teixeira, Beatriz Martins
Publicat: (2013)
per: Teixeira, Beatriz Martins
Publicat: (2013)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
per: Guedes, Jefferson Carús
Publicat: (2006)
per: Guedes, Jefferson Carús
Publicat: (2006)
Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
per: Silva, Sandro Pereira
Publicat: (2015)
per: Silva, Sandro Pereira
Publicat: (2015)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2012)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2012)
Responsabilidade civil ambiental
per: Binda, Clarice Viana
Publicat: (2009)
per: Binda, Clarice Viana
Publicat: (2009)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2023)
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2023)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
per: Henkes, Silviana L
Publicat: (2009)
per: Henkes, Silviana L
Publicat: (2009)
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
per: Souza, Luciane Moessa de
Publicat: (2019)
per: Souza, Luciane Moessa de
Publicat: (2019)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
per: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publicat: (1996)
per: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publicat: (1996)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
per: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Publicat: (2021)
per: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Publicat: (2021)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2005)
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2005)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
per: Donnini, Rogério Ferraz
Publicat: (2011)
per: Donnini, Rogério Ferraz
Publicat: (2011)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
per: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Publicat: (2009)
per: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Publicat: (2009)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
per: Copola, Gina
Publicat: (2005)
per: Copola, Gina
Publicat: (2005)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
per: Rudiniki Neto, Rogério
Publicat: (2021)
per: Rudiniki Neto, Rogério
Publicat: (2021)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
per: Cambler, Everaldo Augusto
Publicat: (2021)
per: Cambler, Everaldo Augusto
Publicat: (2021)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
per: Aragão, Alexandre Santos de
Publicat: (2016)
per: Aragão, Alexandre Santos de
Publicat: (2016)