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Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rudiniki Neto, Rogério
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais. Vol. 1072, (2025), p. 75 - 95
Ano:	2025
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Direito processual, brasil.
On-line přístup:	https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/196463/RESPONSABILIDADE%20CIVIL%20AMBIENTAL%20DO%20POLUIDOR%20INDIRETO%20EM.pdf?sequence=12&isAllowed=y
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
Autor: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Vydáno: (2013)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)

Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
Autor: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Vydáno: (2014)

Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
Autor: Saliba, Alexandre Berzosa
Vydáno: (2021)

Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2022)

A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
Autor: Bechara, Erika
Vydáno: (2019)

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2020)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2018)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2021)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Autor: Amigo, Bianca Neves
Vydáno: (2008)

Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
Autor: Santos Neto, João Furtado dos
Vydáno: (2023)

O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
Autor: Vargas, Tuany Baron de
Vydáno: (2016)

O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2014)

Nanotecnologias, lixo nanotecnológico e a responsabilidade civil dos diversos integrantes da cadeia consumerista : algumas considerações iniciais
Autor: Hohendorff, Raquel von
Vydáno: (2019)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
Autor: Lecey, Eládio
Vydáno: (2004)

Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2024)

Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
Autor: Margraf, Alencar Frederico
Vydáno: (2025)

Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2024)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Autor: Polizello, Rony Carlos Esposto
Vydáno: (2011)

Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
Autor: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Vydáno: (2022)

Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
Autor: Brasil
Vydáno: (2021)

O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
Autor: Kemmelmeier, Carolina Spack
Vydáno: (2022)

Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
Autor: Teixeira, Beatriz Martins
Vydáno: (2013)

Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
Autor: Guedes, Jefferson Carús
Vydáno: (2006)

Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
Autor: Silva, Sandro Pereira
Vydáno: (2015)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2012)

Responsabilidade civil ambiental
Autor: Binda, Clarice Viana
Vydáno: (2009)

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
Autor: Souza, Clóvis Dias de
Vydáno: (2023)

A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
Autor: Henkes, Silviana L
Vydáno: (2009)

Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
Autor: Souza, Luciane Moessa de
Vydáno: (2019)

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
Autor: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Vydáno: (1996)

Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
Autor: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Vydáno: (2021)

A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2003)

Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
Autor: Augustin, Sérgio
Vydáno: (2005)

Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
Autor: Donnini, Rogério Ferraz
Vydáno: (2011)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
Autor: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Vydáno: (2009)

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2005)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
Autor: Rudiniki Neto, Rogério
Vydáno: (2021)

Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
Autor: Cambler, Everaldo Augusto
Vydáno: (2021)

A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
Autor: Aragão, Alexandre Santos de
Vydáno: (2016)

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