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Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rudiniki Neto, Rogério
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais. Vol. 1072, (2025), p. 75 - 95
Ano:	2025
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Direito processual, brasil.
Urunga tuihono:	https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/196463/RESPONSABILIDADE%20CIVIL%20AMBIENTAL%20DO%20POLUIDOR%20INDIRETO%20EM.pdf?sequence=12&isAllowed=y
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
mā: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
I whakaputaina: (2013)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
mā: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
I whakaputaina: (2014)

Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
mā: Saliba, Alexandre Berzosa
I whakaputaina: (2021)

Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)

A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
mā: Bechara, Erika
I whakaputaina: (2019)

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2020)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2018)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2021)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
mā: Amigo, Bianca Neves
I whakaputaina: (2008)

Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
mā: Santos Neto, João Furtado dos
I whakaputaina: (2023)

O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
mā: Vargas, Tuany Baron de
I whakaputaina: (2016)

O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2014)

Nanotecnologias, lixo nanotecnológico e a responsabilidade civil dos diversos integrantes da cadeia consumerista : algumas considerações iniciais
mā: Hohendorff, Raquel von
I whakaputaina: (2019)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (2004)

Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2024)

Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2025)

Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2024)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
mā: Polizello, Rony Carlos Esposto
I whakaputaina: (2011)

Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2022)

Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2021)

O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
mā: Kemmelmeier, Carolina Spack
I whakaputaina: (2022)

Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
mā: Teixeira, Beatriz Martins
I whakaputaina: (2013)

Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
mā: Guedes, Jefferson Carús
I whakaputaina: (2006)

Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
mā: Silva, Sandro Pereira
I whakaputaina: (2015)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2012)

Responsabilidade civil ambiental
mā: Binda, Clarice Viana
I whakaputaina: (2009)

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2023)

A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2009)

Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
mā: Souza, Luciane Moessa de
I whakaputaina: (2019)

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
mā: Bittencourt, Darlan Rodrigues
I whakaputaina: (1996)

Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
mā: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
I whakaputaina: (2021)

A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)

Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2005)

Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
mā: Donnini, Rogério Ferraz
I whakaputaina: (2011)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
mā: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
I whakaputaina: (2009)

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2005)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
mā: Cambler, Everaldo Augusto
I whakaputaina: (2021)

A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
mā: Aragão, Alexandre Santos de
I whakaputaina: (2016)

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