Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 16, n. 83 (jan./fev. 2014), p. 133-152 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Reserva de mercado, brasil. Licitação, legislação, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74610 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : uma análise crítica à luz do principio do desenvolvimento nacional sustentável
حسب: Pércio, Gabriela Verona
منشور في: (2012)
حسب: Pércio, Gabriela Verona
منشور في: (2012)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
حسب: Loureiro Filho, Lair da Silva
منشور في: (2011)
حسب: Loureiro Filho, Lair da Silva
منشور في: (2011)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
حسب: Rodrigues, Cristina Barbosa
منشور في: (2011)
حسب: Rodrigues, Cristina Barbosa
منشور في: (2011)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
حسب: Santana, Jair Eduardo
منشور في: (2011)
حسب: Santana, Jair Eduardo
منشور في: (2011)
Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável
حسب: Pércio, Gabriela Verona
منشور في: (2012)
حسب: Pércio, Gabriela Verona
منشور في: (2012)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
حسب: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
منشور في: (2012)
حسب: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
منشور في: (2012)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
حسب: Ferreira, Daniel
منشور في: (2012)
حسب: Ferreira, Daniel
منشور في: (2012)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
حسب: Maziero, Fernanda
منشور في: (2016)
حسب: Maziero, Fernanda
منشور في: (2016)
Licitações públicas sustentáveis
حسب: Garcia, Flávio Amaral
منشور في: (2012)
حسب: Garcia, Flávio Amaral
منشور في: (2012)
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
حسب: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
منشور في: (2012)
حسب: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
منشور في: (2012)
Às margens do Rio do desenvolvimento
حسب: Mendes, Thiago
منشور في: (2018)
حسب: Mendes, Thiago
منشور في: (2018)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
حسب: Kässmayer, Karin
منشور في: (2012)
حسب: Kässmayer, Karin
منشور في: (2012)
O advogado ambientalista
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2009)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2009)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
حسب: Demiciano, Larissa Rodrigues
منشور في: (2018)
حسب: Demiciano, Larissa Rodrigues
منشور في: (2018)
O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil
حسب: Mello, Leon Simões de
منشور في: (2022)
حسب: Mello, Leon Simões de
منشور في: (2022)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
حسب: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
منشور في: (2013)
حسب: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
منشور في: (2013)
Biotecnologia nacional?
حسب: Anciães, Adolpho Wanderley da Fonseca
منشور في: (1986)
حسب: Anciães, Adolpho Wanderley da Fonseca
منشور في: (1986)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
حسب: Portella, Márcio de Oliveira
منشور في: (2016)
حسب: Portella, Márcio de Oliveira
منشور في: (2016)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
حسب: Efing, Antônio Carlos
منشور في: (2012)
حسب: Efing, Antônio Carlos
منشور في: (2012)
As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica
حسب: Maciel, Luciano Moura
منشور في: (2012)
حسب: Maciel, Luciano Moura
منشور في: (2012)
Constituição abre mercado para trabalho com o meio ambiente
حسب: Barbanti Junior, Olympio
منشور في: (1988)
حسب: Barbanti Junior, Olympio
منشور في: (1988)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
حسب: Costa, Francisco de Assis
منشور في: (2012)
حسب: Costa, Francisco de Assis
منشور في: (2012)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
حسب: Oliveira, Luísa Bresolin de
منشور في: (2012)
حسب: Oliveira, Luísa Bresolin de
منشور في: (2012)
Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
حسب: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
منشور في: (2020)
حسب: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
منشور في: (2020)
Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
حسب: Milan, Marcelo
منشور في: (2017)
حسب: Milan, Marcelo
منشور في: (2017)
A tributação das operações com crédito de carbono
حسب: Kempfer, Jéssica Cindy
منشور في: (2016)
حسب: Kempfer, Jéssica Cindy
منشور في: (2016)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
حسب: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
منشور في: (2012)
حسب: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
منشور في: (2012)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
حسب: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
منشور في: (2017)
حسب: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
منشور في: (2017)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
حسب: Papp, Leonardo
منشور في: (2012)
حسب: Papp, Leonardo
منشور في: (2012)
Pós-Rio+20 : reflexões conceituais sobre a comoditização dos bens comuns
حسب: El Khalili, Amyra
منشور في: (2013)
حسب: El Khalili, Amyra
منشور في: (2013)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
حسب: D'Alte, Tiago Souza
منشور في: (2008)
حسب: D'Alte, Tiago Souza
منشور في: (2008)
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
حسب: Arenas, Natália da Silveira
منشور في: (2016)
حسب: Arenas, Natália da Silveira
منشور في: (2016)
Mercosul e meio ambiente
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2001)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2001)
Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
حسب: Oliveira, Amanda Flávio de
منشور في: (2012)
حسب: Oliveira, Amanda Flávio de
منشور في: (2012)
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (2014)
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (2014)
Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
حسب: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
منشور في: (2017)
حسب: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
منشور في: (2017)
Agenda ambiental na administração pública e licitações sustentáveis como instrumentos de governança
حسب: Rodrigues, Juliana Silva
منشور في: (2018)
حسب: Rodrigues, Juliana Silva
منشور في: (2018)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
حسب: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
منشور في: (2018)
حسب: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
منشور في: (2018)
Indústria de fundição : situação atual e perspectivas
حسب: Casotti, Bruna Pretti
منشور في: (2011)
حسب: Casotti, Bruna Pretti
منشور في: (2011)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
حسب: Brouwers, Silvana do Prado
منشور في: (2013)
حسب: Brouwers, Silvana do Prado
منشور في: (2013)